O município de Itumbiara sedia nesta sexta-feira, 15, a partir das 8 horas, mais uma edição do Seminário de Aperfeiçoamento do Poder Legislativo, que integra o Programa de Apoio, Desenvolvimento e Integração do Poder Legislativo (Intercâmaras). O objetivo do evento é fortalecer os Legislativos, tanto municipais como o estadual, e interiorizar as ações e atividades da Assembleia no Estado.

O Seminário mobilizará lideranças de 26 municípios da região Sul do Estado, e acontecerá na Câmara Municipal. Os municípios participantes são: Cachoeira Dourada, Panamá, Bom Jesus, Porteirão, Goiatuba, Buriti Alegre, Água Limpa, Marzagão, Corumbaíba, Joviânia, Aloândia, Cezarina, Indiara, Varjão, Edeia, Morrinhos, Vicentinópolis, Edealina, Pontalina, Mairipotaba, Cromínia, Professor Jamil, Piracanjuba, Caldas Novas, Rio Quente e Inaciolândia.

O Intercâmaras está subordinado à Secretaria Especial de Assuntos Institucionais da Assembleia Legislativa, liderada pelo secretário Carlos Henrique Santillo. São parceiros da Casa na iniciativa: o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O Programa foi idealizado na gestão 2007/2008, sob a presidência do deputado Jardel Sebba (PSDB), e implantado na gestão do deputado Helder Valin (PSDB). Agora, o projeto é retomado com Jardel Sebba, que está novamente à frente do Poder Legislativo estadual.

O Intercâmaras tem a finalidade, ainda, de integração entre os parlamentares estaduais, vereadores e outras lideranças locais, por meio de projetos educativos, técnicos e científicos, que incluem seminários, palestras, cursos e debates. A realização desses eventos visa ao desenvolvimento institucional dos Poderes Legislativos estadual e municipais, e ao aperfeiçoamento técnico de vereadores, assessores e demais interessados.

Programação:

- 8 horas: credenciamento, novas inscrições e café da manhã;

- 9 horas: abertura;

- 9h30: palestra – "Lei de Responsabilidade Fiscal", palestrante: o auditor-substituto do Tribunal de Contas dos Municípios, Paulo César Caldas Pinheiro;

- 10h30: palestra – "Competência Legislativa e Autonomia Municipal", palestrante: o pesquisador legislativo, Luiz Roberto Boettcher Cupertino;

- 12 horas: almoço;

- 13 horas: palestra – "Processo Eleitoral: Limites de Atuação de Parlamentares em Ano Eleitoral e a Condição da Elegibilidade", palestrante: o diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Leonardo Hernandez Santos Soares;

-14h30: palestra - "Cidadão Participativo", palestrante: o servidor da Assembleia Legislativa, Leandro Rezende;

- 15 horas: encerramento e entrega dos certificados.