O município de Itumbiara sediou nesta sexta-feira, 15, a terceira edição de 2012 do Seminário de Aperfeiçoamento do Poder Legislativo, que integra o Programa de Apoio, Desenvolvimento e Integração do Poder Legislativo (Intercâmaras).

O evento foi aberto pelo deputado Álvaro Guimarães (PR), representante de Itumbiara e segundo-secretário da Assembleia Legislativa. O objetivo do encontro é fortalecer os Legislativos, tanto municipais como o estadual, e interiorizar as ações e atividades da Assembleia no Estado.

O Seminário mobilizou lideranças de 26 municípios da região Sul do Estado, e aconteceu na Câmara Municipal. Os municípios participantes foram: Cachoeira Dourada, Panamá, Bom Jesus, Porteirão, Goiatuba, Buriti Alegre, Água Limpa, Marzagão, Corumbaíba, Joviânia, Aloândia, Cezarina, Indiara, Varjão, Edeia, Morrinhos, Vicentinópolis, Edealina, Pontalina, Mairipotaba, Cromínia, Professor Jamil, Piracanjuba, Caldas Novas, Rio Quente e Inaciolândia.

Álvaro Guimarães destacou que a iniciativa do Intercâmaras é importante para aproximar os Poderes Legislativos no Estado. “Este programa encurta as distâncias entre os legislativos de nosso Estado, permitindo a troca de experiências e uma disseminação de informações no intuito de colaborar com o trabalho dos vereadores”, disse.

O parlamentar completou ressaltando que o encontro é também uma oportunidade para que futuros candidatos se atualizem quanto a legislação vigente para o próximo pleito. “Teremos aqui, por exemplo, especialistas que irão tratar das questões legais de campanha. Portanto, o Intercâmaras é importante não só para o político que já exerce um mandato, mas também para aquele que pretende se candidatar nas próximas eleições”, disse ao abrir o evento.

A mesa de abertura do seminário foi presidida pelo deputado Álvaro Guimarães. Compuseram também a mesa, o superintendente da Juventude da Secretaria de Articulação Institucional, Leonardo Felipe Marques de Souza, no ato representando o Governador Marconi Perillo (PSDB); e o presidente da Câmara de Itumbiara, vereador Divino Olímpio dos Santos.

Ainda na mesa o vice-prefeito de Itumbiara, Chico Bala; e o secretário especial para Assuntos Institucionais da Assembleia Legislativa de Goiás, Carlos Santillo.

Programação

Após a abertura do evento e antes do início das palestras, a organização do Intercâmaras fez o lançamento dos portais das Câmaras de Água Limpa e Marzagão.

O ciclo de palestras foi realizado com a abordagem de quatro temas: "Apresentação do Cidadão Participativo", "Lei de Responsabilidade Fiscal e as Restrições para o Último Ano de Gestão", "Competência Legislativa e Autonomia Municipal", e "Processo Eleitoral: Limites da Atuação de Parlamentares em Ano Eleitoral e a Condição de Elegibilidade".

Os palestrantes foram, respectivamente, o coordenador de Tecnologia de Informação da Assembleia, Leandro Resende; o auditor substituto do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Paulo César Caldas Pinheiro; o pesquisador legislativo Luiz Roberto Boettcher Cupertino; e o assessor-chefe da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Leonardo Hernandes.

O presidente da Câmara Municipal de Itumbiara, vereador Divino Olimpio dos Santos "Bengala", agradeceu a Assembleia e aos presentes pela participação neste processo de capacitação, que segundo ele, engrandece e torna mais eficiente o trabalho do legislativo nos municípios.

O vice-prefeito de Itumbiara, Chico Bala, destacou que a iniciativa da Assembleia vem reforçar a democracia. “A Assembleia traz aos municípios, através deste programa, informações importantes sobre assuntos de interesse dos dirigentes políticos.”

O superintendente da Juventude da Secretaria de Articulação Institucional, Leonardo Felipe Marques de Souza, disse que o Seminário de Aperfeiçoamento do Poder Legislativo tem convergência com aquilo que é proposto pelo Governador no âmbito da administração pública.

Segundo ele, investir em qualificação é o melhor caminho para garantir à população maior eficiência na administração pública. “A partir do momento em que temos representantes bem preparados, com conhecimento não apenas do que se tem que fazer, mas principalmente de quais caminhos se deve percorrer, teremos uma sociedade mais amparada e com respostas eficientes aos seus anseios.”

O deputado Álvaro Guimarães ressaltou as características do Seminário. “O Intercâmaras surgiu para melhorar a atuação dos parlamentares, estreitando as relações entre os Legislativos. É um projeto que traz um efeito muito significativo no desenvolvimento das atividades parlamentares”, destacou Guimarães.

O deputado ainda ressaltou que a Assembleia Legislativa de Goiás está à disposição de todo Estado. “Temos realizado várias parcerias, disponibilizando a estrutura da Assembleia, para que as Câmaras possam ampliar sua representatividade e melhorar o exercício das atividades parlamentares. Lá temos toda uma estrutura que está totalmente à disposição dos senhores”, informou.

Intercâmaras

O Intercâmaras está subordinado à Secretaria Especial de Assuntos Institucionais da Assembleia Legislativa, liderada pelo secretário Carlos Henrique Santillo. São parceiros da Casa na iniciativa: o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-G0).

O Programa foi idealizado na gestão 2007/2008, sob a presidência do deputado Jardel Sebba (PSDB), e implantado na gestão do deputado Helder Valin (PSDB). Agora, o projeto é retomado com Jardel Sebba, que está novamente à frente do Poder Legislativo estadual.

O Intercâmaras tem a finalidade, ainda, de integração entre os parlamentares estaduais, vereadores e outras lideranças locais, por meio de projetos educativos, técnicos e científicos, que incluem seminários, palestras, cursos e debates. A realização desses eventos visa ao desenvolvimento institucional dos Poderes Legislativos estadual e municipais, e ao aperfeiçoamento técnico de vereadores, assessores e demais interessados.