PROCESSO Nº 2089 /12

DEPUTADO HILDO DO CANDANGO

Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de exemplares da Constituição Federal e da Constituição Estadual nos acervos das bibliotecas e das unidades escolares e instituições de Ensino Público e Privado do Estado.

PROCESSO Nº 2103 /12

DEPUTADO HILDO DO CANDANGO

Assegura o pagamento de meia-entrada para diretores, coordenadores pedagógicos, supervisores e titulares de cargos do quadro de apoio das escolas das redes estadual e municipais.

PROCESSO Nº 2104 /12

DEPUTADO HILDO DO CANDANGO

Declara de utilidade pública o grupo Tatico resgate, situado em Águas Lindas de Goiás – Go

PROCESSO Nº 2105 /12

DEPUTADO HILDO DO CANDANGO

Institui o programa de atendimento e inclusão (PAI) destinado a pessoa com deficiência, e autoriza o Poder Executivo a criar centros de inclusão social (CIS) para o desenvolvimento do programa, e dá outras providências.

PROCESSO Nº 2106 /12

DEPUTADO EVANDRO MAGAL

Dispõe sobre direitos da pessoa idosa e dá outras providências.

PROCESSO Nº 2107 /12

DEPUTADO FRANCISCO GEDDA

Dispõe sobre a concessão de desconto na tarifa telefônica aos cidadãos portadores de distúrbios na fluência e na temporalização da fala (Gagueira)

PROCESSO Nº 2108 /12

DEPUTADO EVANDRO MAGAL

Isenta de ICMS(Imposto sobre operações relativas á circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) a aquisição de equipamentos específicos para pessoas com deficiência.

PROCESSO Nº 2109 /12

DEPUTADO DOUTOR JOAQUIM

Declara de utilidade pública a entidade que especifica, associação dos produtores de leite de Jussara APROLEITE, no município de Jussara-Go

PROCESSO Nº 2110 /12

DEPUTADO ISO MOREIRA

Dispõe sobre a obrigatoriedade de toda escola privada de Goiás, que oferece educação infantil, de oferecer, semanalmente, uma disciplina que envolva uma conscientização quanto á importância de uma alimentação saudável.

PROCESSO Nº 2111 /12

DEPUTADO DANIEL MESSAC

Declara de utilidade pública a associação Monte das Oliveiras, com sede em Inhumas/Go.

PROCESSO Nº 2113 /12

DEPUTADO LUIZ CARLOS DO CARMO

“Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmaras de filmagens em estabelecimentos que funcionam 18:00 horas ás 06:00 horas, e dá outras providências”.

PROCESSO Nº 2114 /12

DEPUTADO CARLOS ANTONIO

Institui o dia Estadual do conselheiro Tutelar

PROCESSO Nº 2115 /12

DEPUTADO HILDO DO CANDANGO

Declara de utilidade pública a associação de Apoio á saúde da pessoa carente – AASPEC, situada em Águas Lindas de Goiás – Go

PROCESSO Nº 2116 /12

DEPUTADO CARLOS ANTONIO

Dispõe sobre a criação de recompensa pecuniária para todo cidadão que fornecer informações que impliquem em prisão de autores de crimes contra a criança e adolescentes, ou que tenham mandados de prisão a cumprir.

PROCESSO Nº 2117 /12

DEPUTADO LUIZ CARLOS DO CARMO

Institui e concede título de cidadania ao senhor MARCELO DOURADO, Superintendente da Sudeco.

PROCESSO Nº 2118 /12

DEPUTADO HILDO DO CANDANGO

Declara de utilidade pública a associação Sol Nascente de desenvolvimento social e cultural – ASNADESSC, situada em Águas Lindas de Goiás – Go

PROCESSO Nº 2119 /12

DEPUTADO FREDERICO NASCIMENTO

Dispõe sobre penalidades ao responsável pelo acionamento indevido ou comunicação falsa de ocorrência aos serviços telefônicos de emergências, resgates, combate a incêndio, ocorrências policiais ou atendimento de desastre (trote telefônico)

PROCESSO Nº 2120 /12

DEPUTADO HILDO DO CANDANGO

Declara de utilidade pública a associação das mulheres do Monte Alto, situada em Padre Bernardo – Go

PROCESSO Nº 2121 /12

DEPUTADO FRANCISCO GEDDA

Estabelece tratamento médico e psicológico da síndrome de “BURNOUT”para os professores da rede pública estadual.

PROCESSO Nº 2122 /12

DEPUTADO FRANCISCO GEDDA

Fica obrigado a contratação de profissional médico psicólogo e médico psiquiatra sem farda, para atender a corporação da policia civil e militar.

PROCESSO Nº 2123 /12

DEPUTADO FREDERICO NASCIMENTO

Declara de utilidade pública a entidade que especifica associação dos músicos de Jaraguá no município de Jaraguá-Go

PROCESSO Nº 2124 /12

DEPUTADO JARDEL SEBBA

Declara de utilidade pública a associação Comercial e Industrial de Rio Verde – ACIRV, no município de Rio Verde-Go.

PROCESSO Nº 2125 /12

DEPUTADO EVANDRO MAGAL

Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de exemplares da Constituição Federal e da Constituição Estadual nos acervos das bibliotecas e das unidades escolares e instituições de ensino público e privado do Estado de Goiás.

PROCESSO Nº 2126 /12

DEPUTADO EVANDRO MAGAL

Assegura o pagamento de meia-entrada para diretores, coordenadores pedagógicos, supervisores e titulares de cargos do quadro de apoio das Escolas das Redes Estadual e Municipais.

PROCESSO Nº 5323/11

EMENDA CONSTITUCIONAL

DEPUTADO MAJOR ARAÚJO E OUTROS

Da nova redação do inciso I , do § 12, do art. 100, da Constituição Estadual.

17.04.12 – Relator – Dep. Carlos Antonio

18.06.12 – PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 5435/11

DEPUTADO HILDO DO CANDANGO

Determina a comunicação, por parte dos hospitais, clínicas e postos de saúde, das ocorrências de embriaguez ou uso de drogas por criança ou adolescente.

28.02.12 – Relator – Dep.Luiz Carlos do Carmo

23.05.12 – PARECER APENSAMENTO AO 4765/11

PROCESSO Nº 5013/11

DEPUTADO VALCENÔR BRAZ

Dispõe sobre o reconhecimento oficial do padrão Brasil Mata Viva como interesse público e socioambiental e dá outras providências.

06.12.11 – Relator – Dep.Luiz Carlos do Carmo

23.05.12 – PARECER CONTRÁRIO

PROCESSO Nº 0649 /12

DEPUTADO ISO MOREIRA

Dispõe sobre o fornecimento de sacolas plásticas pelos estabelecimentos comerciais do Estado de Goiás.

01.03.12 – Relator – Dep.Luiz Carlos do Carmo

23.05.12 – PARECER CONTRÁRIO

PROCESSO Nº 1024/12

DEPUTADO HILDO DO CANDANGO

Declara de utilidade pública a Associação vôo livre com sede no município de Águas lindas de Goiás/GO.

27.03.12 – Relator – Dep. Frederico Nascimento

23.05.12 -PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 0645 /12

DEPUTADO ELIAS JÚNIOR

Declara de utilidade pública a casa de recuperação restaurando sonhos – CRERES, com sede em Goiânia - Go.

01.03.12 – Relator – Dep. Carlos Antonio

11.06.12 - PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 1355/12

DEPUTADO EVANDRO MAGAL

Dispõe sobre a colocação de assentos nas farmácias e drogarias localizadas no âmbito do Estado de Goiás.

17.04.12 – Relator – Dep. Carlos Antonio

11.06.12 – PARECER CONTRÁRIO

PROCESSO Nº 997/12

DEPUTADO TULIO ISAC

Declara de utilidade pública a entidade que especifica associação brasileira de WRESTLING vale tudo e lutas associadas KALLIFFAS valem tudo Top Team. Com sede em Goiânia.

27.03.12 – Relator – Dep. Carlos Antonio

11.06.12 – PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 1364/12

DEPUTADO BRUNO PEIXOTO

Declara de utilidade pública o centro de apoio Dom Bosco, no município de Goiânia.

17.04.12 – Relator – Dep. Carlos Antonio

11.06.12 – PARECER CONVERTER EM DILIGÊNCIA

PROCESSO Nº 784/12

DEPUTADO HILDO DO CANDANGO

Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas no interior de veículos ou privados de transporte coletivo de passageiros, e dá outras providências.

13.03.12 – Relator – Dr. Joaquim de Castro

11.06.12 – PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 1005/12

DEPUTADO CARLOS ANTONIO

Torna obrigatória a permanência de guardas-vidas em piscinas coletivas e dá outras providências.

27.03.12 – Relator – Dep. Dr. Joaquim de Castro

11.06.12 – PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 5433/11

Redistribuir

DEPUTADO DOUTOR JOAQUIM

Dá denominação quadra estadual poliesportiva Welson Fernandes de Almeida, do distrito de Britânia, no município de Jussara-Go.

28.02.12 – Relator – Dep. José Essado

22.05.12 – Relator – Dep. Hildo do Candango

18.06.12 – PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 1693/12

DEPUTADO NILO RESENDE

Declara de utilidade pública a entidade Associação dos carreiros de Orizona.

10.05.12 – Dep. Hildo do Candango

18.06.12 – PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 5438/11

DEPUTADO BRUNO PEIXOTO E OUTROS

Concede titulo honorifico de cidadão goiano a Álvaro José de Oliveira.

28.02.12 – Relator – Dep. Hildo do Candango

18.06.12 – PARECER FAVORÁVEL