Em continuidade às atividades do Programa de Apoio, Desenvolvimento e Integração do Poder Legislativo (Intercâmaras), a Assembleia Legislativa realiza mais uma edição do Seminário de Aperfeiçoamento do Poder Legislativo, em 2012, destinado a vereadores, assessores parlamentares e lideranças da região do Centro goiano. O evento acontece nesta sexta-feira, 22, das 8 às 13 horas, em Goianésia.

O Seminário mobilizará lideranças de 36 cidades na Câmara Municipal. São elas: Guarinos, Hidrolina, Pilar de Goiás, São Luís do Norte, Barro Alto, Itapaci, Nova América, Santa Rita do Novo Destino, Rubiataba, Nova Glória, Ipiranga de Goiás, Ceres, Morro Agudo de Goiás, São Patrício, Rialma, Santa Isabel, Rianápolis, Uruana, Vila Propício, Jaraguá, São Francisco de Goiás, Jesúpolis, Taquaral de Goiás, Santa Rosa de Goiás, Petrolina de Goiás, Cocalzinho de Goiás, Pirenópolis, Corumbá de Goiás, Santa Terezinha de Goiás, Crixás, Uirapuru, Campos Verdes, Itaguari, Itaguaru e Carmo do Rio Verde.

O Intercâmaras está subordinado à Secretaria Especial de Assuntos Institucionais da Assembleia Legislativa, liderada pelo secretário Carlos Henrique Santillo. São parceiros da Casa na iniciativa: o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O Programa foi idealizado na gestão 2007/2008, que teve como presidente o deputado Jardel Sebba (PSDB), e foi implantado na gestão do deputado Helder Valin (PSDB). Agora, o projeto é retomado com Jardel Sebba, que está novamente à frente do Poder Legislativo estadual.

O objetivo do Intercâmaras é fortalecer os Legislativos, tanto municipais como o estadual, ao mesmo tempo em que visa interiorizar as ações e atividades da Casa no Estado.

O Intercâmaras tem a finalidade, ainda, de integração entre os parlamentares estaduais, vereadores e outras lideranças locais, por meio de projetos educativos, técnicos e científicos, que incluem seminários, palestras, cursos e debates. A realização desses eventos visa ao desenvolvimento institucional dos Poderes Legislativos estadual e municipais, e ao aperfeiçoamento técnico de vereadores, assessores e demais interessados.

Programação:

- 8h: Credenciamento, novas inscrições e café da manhã;

- 9h: Abertura;

- 9h30: Palestra - "Cidadão Participativo", palestrante: o servidor da Assembleia Legislativa, Leandro Rezende;

- 10H30: palestra – "Processo Eleitoral: Limites de Atuação de Parlamentares em Ano Eleitoral e a Condição da Elegibilidade", palestrante: o diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Leonardo Hernandez Santos Soares;

- 11h30: palestra – "Lei de Responsabilidade Fiscal", palestrante: o auditor-substituto do Tribunal de Contas dos Municípios, Paulo César Caldas Pinheiro;

- 12h30: Almoço e encerramento.