Deputados apreciam projetos de lei de iniciativa parlamentar
Os deputados iniciaram há pouco a discussão da pauta prevista da Ordem do Dia, durante sessão extraordinária, em andamento no Plenário Getulino Artiaga. Acompanhe:
DIRETORIA PARLAMENTAR
COORDENADORIA DE APOIO PARLAMENTAR
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
PROCESSOS EM FASE DE 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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PROCESSO 3201-2011 |
Deputado TÚLIO ISAC Torna obrigatória a exibição de placa ou painel informando os direitos do idoso nos locais que especifica. |
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PROCESSO 3287-2011 |
Deputado KARLOS CABRAL Institui no Estado de Goiás a Campanha Anual de Conscientização do Dependente Químico. |
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PROCESSO 522-2012 |
Deputado HUMBERTO AIDAR Declara de utilidade pública a entidade que especifica (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE EDÉIA –APAE DE EDÉIA– no Município de Edéia-GO). |
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PROCESSO 901-2012 |
Deputado PAULO CEZAR MARTINS Declara de utilidade pública a entidade que especifica (CENTRO DE RECUPERAÇÃO CASA DO OLEIRO –C.R.C.O–, no Município de Quirinópolis-GO). |
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PROCESSO 913-2012 |
Deputada SÔNIA CHAVES Declara de utilidade pública a entidade que especifica (ACCPAS – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRECHE COMUNITÁRIA PARAÍSO DOS SONHOS, no Município de Valparaíso de Goiás-GO). |
PROCESSOS EM FASE DE 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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PROCESSO 1405-2009 |
Deputado MAURO RUBEM Acrescenta a alínea “h” ao § 1º do art. 35 da Lei Complementar nº 26, de 28 de dezembro de 1998, que estabelece as diretrizes e bases do Sistema Educativo do Estado de Goiás. |
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PROCESSO 2714-2011 |
Deputada SÔNIA CHAVES Altera a Lei nº 15.561, de 16 de janeiro de 2006 que dispõe sobre a presença de acompanhante no processo do parto no serviço público estadual de saúde. |
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PROCESSO 3103-2011 |
Deputado MAURO RUBEM Institui a Campanha Permanente de Esclarecimento e Prevenção do Contágio de Hepatite dos Tipos B e C, voltada a profissionais de beleza e estabelecimentos congêneres e dá outras providências. |
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PROCESSO 4658-2011 |
Deputado MAJOR ARAÚJO Declara de utilidade pública a entidade que especifica (ONG VIVER CIDADÃO, nesta Capital). |
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PROCESSO 4681-2011 |
Deputado HUMBERTO AIDAR Declara de utilidade pública a entidade que especifica (ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE PONTALINA –ADEP–, em Pontalina). |
PROCESSOS EM FASE DE 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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PROCESSO 3136-2011 |
Deputada SÔNIA CHAVES Obriga os hospitais públicos e privados do Estado de Goiás a instalarem cortina descartável para box em suas unidades e dá outras providências. |
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PROCESSO 3138-2011 |
Deputado MAURO RUBEM Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos pra contratação de artistas que em suas músicas, danças ou coreografias desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres em situação de constrangimento e dá outras providências. |
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PROCESSO 3200-2011 |
Deputado TÚLIO ISAC Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e prontos-socorros possuírem marcas e cadeiras de rodas dimensionadas para pessoas obesas, e dá outras providências. |
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PROCESSO 5029-2011 |
Deputado PAULO CEZAR MARTINS Declara de utilidade pública a entidade que especifica (ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DE DEUS DE ITAPURANGA – EM CRISTO JESUS, no Município de Itapuranga). |
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PROCESSO 5401-2011 |
Deputado CRISTÓVÃO TORMIN Declara de utilidade pública a entidade que especifica (ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE ESCOLAR E COLETIVO –ATTEMO–, no Município de Orizona). |
PROCESSOS EM FASE DE 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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PROCESSO 3731-2011 |
Deputado ADEMIR MENEZES Torna obrigatória a disponibilização de canudos plásticos embalados individualmente para ingestão de bebidas nos locais que especifica. |
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PROCESSO 4152-2011 |
Deputado ADEMIR MENEZES Institui a Semana Estadual de Combate à Pedofilia na Internet e dá outras providências. |
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PROCESSO 4411-2011 |
Deputado PAULO CEZAR MARTINS Declara de utilidade pública a entidade que especifica (ASSOCIAÇÃO DOS TENISTAS DO ESTADO DE GOIÁS –ATEGO–, nesta Capital). |
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PROCESSO 4655-2011 |
Deputado HILDO DO CANDANGO Declara de utilidade pública a entidade que especifica (CASA DE MOISÉS, no Município de Águas Lindas de Goiás). |
PROCESSOS EM FASE DE 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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PROCESSOS 1868-2011 e 2564-11 |
Deputados LIVIO LUCIANO e JOSÉ DE LIMA Dispõe sobre a concessão de isenções no pagamento das taxas que especifica. |
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PROCESSO 2839-2011 |
Deputado LINCOLN TEJOTA Regulamenta a chamada pública, formalização, prestação de contas e fiscalização dos Contratos de Gestão firmados pelo Estado de Goiás, de forma complementar a Lei estadual º 15.503, de 28 de dezembro de 2005, e dá outras providências. |
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PROCESSO 3935-2011 |
Deputado JOSÉ DE LIMA Declara de utilidade pública a entidade que especifica (IGREJA PENTECOSTAL DAS PROMESSAS DE DEUS, no Município de Jaraguá). |
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PROCESSO 3936-2011 |
Deputado JOSÉ DE LIMA Declara de utilidade pública a entidade que especifica (CASA DE RECUPERAÇÃO NOVA NASCIMENTO, no Município de Anápolis). |
PROCESSOS EM FASE DE 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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PROCESSO 2498-2011 |
Deputada SÔNIA CHAVES Assegura a disponibilização de locais próprios para a amamentação nos prédios públicos do Estado de Goiás. |
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PROCESSO 2707-2011 |
Deputado HILDO DO CANDANGO Torna obrigatória a afixação de cartazes em todos os estabelecimentos de comercialização de passagens aéreas no Estado, informando sobre o inteiro teor dos arts. 47 e 48 da Resolução ANAC nº 9, de 5 de junho de 2007, e dá outras providências. |
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PROCESSO 3943-2011 |
Deputado JOSÉ DE LIMA Declara de utilidade pública a entidade que especifica (ASSOCIAÇÃO GUARDIÕES DO CERRADO, no Município de Anápolis). |
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PROCESSO 4228-2011 |
Deputado ISO MOREIRA Declara de utilidade pública a entidade que especifica (ASSISTÊNCIA INFANTIL DONA LOURDES DE MELLO, no Município de Morrinhos). |