A Comissão da Criança e Adolescente fortaleceu nesta quinta-feira, 21, parcerias com os Conselhos Tutelares de Firminópolis e Nazário. O presidente da Comissão, deputado Carlos Antonio (PSC), conheceu as instalações e as demandas dos conselhos tutelares instalados naqueles municípios.

Em Firminópolis, as reivindicações foram principalmente em relação à aquisição de uma linha telefônica, um computador, um aparelho de fax e internet. Atualmente, o conselho do município está instalado em uma sala de dois ambientes, localizada ao lado do prédio da Câmara Municipal, a qual cedeu o espaço para os conselheiros por um prazo estipulado de dez anos, que pode ser prorrogado por mais dez.

Franklin da Silva Nogueira, presidente do Conselho, disse ao deputado que o órgão já recebe um grande apoio da Prefeitura Municipal, porém a verba destinada ao conselho não é prevista e existe a expectativa para os próximos dias de que seja aprovada na Câmara uma verba na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2013, em torno de R$ 120 mil, que será destinada exclusivamente aos trabalhos do conselho.

Carlos Antonio se disse contente com a dedicação percebida no trabalho desenvolvido pelos conselheiros e pela contribuição da Câmara no trabalho do conselho. “Percebo aqui uma dedicação ímpar dos conselheiros e, principalmente, estou muito contente por presenciar pela primeira vez, em todas as inúmeras visitas que já fiz pelo Estado, uma Câmara Municipal que ampara e contribui diretamente para com o funcionamento do Conselho.”

No município de Nazário, onde o Conselho funciona em uma sala alugada com verba proveniente da Prefeitura Municipal, a presidente, Maria Gabriela de Menezes, destacou a necessidade de um veículo próprio – atualmente, eles utilizam um veículo emprestado da Prefeitura, que não fica totalmente à disposição, deve ser sempre solicitado quando necessário, e sua destinação ocorre conforme disponibilidade.

Segundo os conselheiros, seria importante ainda o desbloqueio da linha fixa de telefone, pois a que existe somente recebe ligações. O prefeito Fábio Gabriel, que estava presente à reunião, informou que disponibiliza aparelhos celulares e créditos para os mesmos, mas que controlar o uso da linha fixa seria muito complicado, por isso, devido aos recursos escassos no município, o uso do celular pré-pago se faz mais viável.

Carlos Antonio destacou que seu empenho em mapear as situações dos conselhos no Estado se dá por entender que estes são a melhor ferramenta para garantir os direitos das crianças. “Como presidente da Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia e no intuito de melhorar a vida das crianças de nosso Estado, decidimos fomentar o apoio aqueles que efetivamente podem promover o elo entre o problema e a solução.”

O parlamentar informou aos presentes que os mesmos podem contar com todo o apoio institucional da Assembleia. “Através da Comissão por mim presidida, a Assembleia tem feito sua parte. Através de parcerias, temos conquistado melhorias. E iremos continuar buscando, junto ao Governo Estadual, que já tem dado sua importante contribuição, como também à esfera federal, ferramentas que colaborem com os conselhos.”

Em ambos municípios o parlamentar ressaltou que a visita não se dá em seu nome, e que ele a faz como um representante da Assembleia. “Não venho aqui realizar um trabalho pessoal do deputado Carlos Antonio. Estamos aqui representando toda uma instituição que tem se empenhado para melhorar o trabalho dos conselhos no Estado.”

O deputado se comprometeu ainda em conseguir através de doação para cada um dos dois conselhos, nos próximos meses, um veículo com verba proveniente de emenda, e colocou ao conhecimento dos presentes os cursos de capacitação que serão promovidos pela PUC em Goiânia, no mês de Agosto, e também do lançamento, no dia 10 de agosto, na Assembleia, do I Concurso de Linguagem Expressiva da Comissão da Criança e Adolescente.

Segundo ele, o concurso foi criado com o objetivo de desenvolver o pensamento, a pesquisa, a criatividade, a originalidade e o raciocínio dos alunos de escolas públicas, através da produção de texto ou desenho que possa expressar a importância do trabalho do conselho tutelar na sociedade.

As próximas visitas da Comissão da Criança e Adolescente já estão agendadas para o dia 28, aos seguintes municípios: Guaraíta, Faina e Santa Fé de Goiás.