Está em tramitação na Assembleia Legislativa o processo 2.121/2012, que estabelece tratamento médico e psicológico da Síndrome de Burnout para professores da rede pública estadual. O projeto de lei foi proposto pelo deputado Francisco Gedda (PTN) e encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).

A minuta de lei considera Síndrome de Burnout como a "desistência do educador de manejar ou lidar com as solicitações externas ou internas, que são avaliadas por ele como excessivas ou acima de suas possibilidades". A proposta prevê ainda algumas metas a serem cumpridas.

Na justificativa do processo, o autor argumenta que o professor é elemento estratégico para a promoção da educação. De acordo com ele, a síndrome de burnout é um dos fatores que afetam a qualidade do ensino, provocando exaustão em docentes.

"Esta situação de desmotivação afeta fortemente a qualidade da aula, pois os professores perdem o entusiasmo e a criatividade, sentindo inclusive menos simpatia pelos alunos e ficando menos otimistas quanto ao seu futuro. Além disso, internalizam para si os problemas da escola, ficando facilmente frustrados pela falta de progresso de seus alunos, desenvolvendo um maior distanciamento com relação a eles", afirmou o deputado Gedda em defesa da aprovação da matéria.