O deputado Evandro Magal (PP) apresentou o projeto de lei nº 2.126/12, que tramita nas comissões da Assembleia Legislativa, cujo objetivo é assegurar o pagamento de meia-entrada para diretores, coordenadores pedagógicos, supervisores e titulares de cargos do quadro de apoio das escolas das redes estadual e municipais.

Segundo o disposto no projeto, a meia-entrada será  permitida para casas de diversões, praças desportivas e similares e disponibilizada para diretores, coordenadores pedagógicos, supervisores e titulares de cargos do quadro de apoio das escolas das redes pública estadual e municipais de ensino.

A matéria prevê que a prova da condição prevista no artigo 1º, para o recebimento do benefício será feita através da carteira funcional emitida pela Secretaria da Educação, ou pela apresentação do respectivo contracheque.

O parlamentar justifica que, considerando o aviltamento salarial dos educadores e de todos os servidores que vivem o trabalho escolar imposto nos últimos anos, oferecer aos educadores e servidores a possibilidade de voltar a consumir bens simbólicos produzidos pela cultura brasileira, pela metade do valor do ingresso é uma medida política sábia.

O projeto foi aprovado preliminarmente à publicação e deve ser aprovado, nesta semana, pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa.