A Comissão Mista aprovou o projeto de Lei nº 2.249, que visa instituir o “Prêmio Poupança Aluno”, que irá contemplar anualmente os alunos da rede pública estadual com o melhor desempenho acadêmico. A premiação será dada pelo Estado de Goiás, no valor de R$ 1 mil por aluno, e será depositada em conta poupança de titularidade do premiado. A matéria foi aprovada na tarde desta terça-feira, 26.

O projeto determina que a Secretaria de Estado da Educação pretende conferir anualmente até 4.100 prêmios individuais, mantendo uma relação de proporcionalidade entre quantidade de alunos premiados por escola e o número de alunos matriculados na unidade escolar.

O secretário de Educação Thiago Peixoto (PSD) afirma que o projeto “representa uma importante iniciativa do pilar Reconhecimento e Remuneração por Mérito do Pacto pela Educação”. A Governadoria  lembra que o Estado de São Paulo adotou comportamento semelhante em 2011 e que, desde 2010, sistema semelhante de premiação já vem sendo executado em Mato Grosso do Sul.

“Essa proposta procura valorizar os alunos que apresentam os melhores índices de desempenho escolar e, consequentemente, incentivar o aperfeiçoamento acadêmico dos demais estudantes da rede estadual de ensino. Essa premiação vai diretamente ao encontro da proposta de estruturação do sistema de reconhecimento e remuneração por mérito, que integra o Pacto pela Educação”, defende o Poder Executivo.