Projeto de lei de autoria do deputado Humberto Aidar (PT) dispõe sobre a realização do “Teste do Coraçãozinho” em todos os recém-nascidos, no âmbito do Estado de Goiás. A proposta foi aprovada preliminarmente à publicação, e, posteriormente, encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa.

Conforme estabelece o texto do projeto, o exame de oxiometria de pulso, denominado “Teste do Coraçãozinho”, deverá integrar o rol de exames obrigatórios a serem realizados nos recém-nascidos, nas maternidades e hospitais goianos. O exame, indolor e utilizado para medir os níveis de oxigênio no sangue, deverá ser realizado nos membros superiores e inferiores, ainda no berçário, ser repetido após 24 horas de vida da criança, e ser repetido novamente antes da alta hospitalar.

“Em estudos publicados recentemente, na revista Pediatrics e The Lancet, ficou comprovada a eficácia do teste. E diversos países do mundo todo vêm adotando o teste para salvar vidas, já que uma cardiopatia congênita grave, não detectada, pode levar à morte em poucas horas ou dias. São inúmeras as pesquisas realizadas que apontam para os benefícios dessa prática nos bebês, no entanto, o exame de rotina é realizado somente no âmbito das UTIs neonatais, não se aplicando aos berçários com bebês aparentemente normais”, justifica Aidar.

Para se tornar lei, o projeto precisará obter o aval da CCJ, ser aprovado em duas votações pelo Plenário, e ser sancionado pelo Governador.