Antes do recesso parlamentar de julho, a Comissão de Turismo e Lazer, da Assembleia Legislativa, apresentou relatório das atividades do primeiro semestre de 2012. A Comissão, que é presidida pelo deputado Talles Barreto (PTB), realizou três reuniões ordinárias e uma audiência pública para debater a criação do Programa de Incentivo ao Turismo (Pró-Turismo), do Governo Estadual.

O presidente Talles Barreto participou ainda do Fórum de Estados Não Sedes da Copa 2014, no Palácio Pedro Ludovico. O evento foi realizado no dia 20 de março, para a assinatura da carta de intenções e reivindicações, a ser encaminhada para a Federação Internacional de Futebol (Fifa). A discussão envolve também estratégias de captação de eventos ligados ao Mundial.

Turismo de idosos

Continua aguardando votação, na Comissão de Turismo e Lazer, o projeto de lei nº 3.288/11, de autoria do deputado Talles Barreto (PTB), que dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo ao Turismo para o Idoso, a qual consiste no estímulo ao desenvolvimento turístico do Estado, voltado para a geração de emprego e renda.

De acordo com a matéria, é considerado turismo para o idoso a prática de atividades adequadas e planejadas no contexto turístico, para pessoas maiores de 60 anos, visando à sua melhor qualidade de vida.

Também é estabelecido na proposição que o Poder Executivo viabilizará programas governamentais e incentivará empreendimentos privados voltados para o idoso, visando ao crescimento do turismo.

O parlamentar afirmou que o projeto vem ao encontro de uma aspiração antiga daqueles que tanto contribuíram para o crescimento do Estado de Goiás.

“Além de prestigiar esse segmento, que é o que mais cresce no País, nos dias atuais, quando a expectativa de vida tem aumentado consideravelmente e o poder aquisitivo superado as previsões, este projeto atende a uma classe que, por muito tempo, ficou relegada a um segundo plano pelos investidores na indústria do turismo”, justificou Talles Barreto.

Pró-Turismo

Por iniciativa do presidente da Comissão de Turismo, a Assembleia Legislativa realizou, no dia 28 de março, no Auditório Solon Amaral, audiência pública que debateu a criação do Programa de Incentivo ao Turismo, do Governo Estadual. O evento foi uma parceria da Casa com a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e a Goiás Turismo.

O objetivo é que o programa de incentivo fiscal seja criado através de projeto de lei pela Sefaz e regulamentado aos moldes da Lei Goyazes e do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte (Proesporte).

Formaram a mesa do encontro, além de Talles Barreto; o presidente da Goiás Turismo, Aparecido Sparapani, representando o governador Marconi Perillo; o diretor de Turismo da Secretaria Municipal de Turismo, José Luiz Urzêda de Oliveira, representando o prefeito de Goiânia, Paulo Garcia; o assessor e representante da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), Elias Cristo; e o presidente do Fórum Estadual de Turismo, Ricardo Trick.

Segundo Sparapani, o turismo é ferramenta importante para o desenvolvimento de municípios e do Estado. “Hoje, temos pouco, e qualquer avanço com toda certeza irá resultar em grandes avanços para o Estado. Temos muito a oferecer, mas somos carentes em estrutura para fazer com que possamos usufruir dos benefícios que o turismo pode trazer.”

Na oportunidade, Talles Barreto apontou algumas dificuldades do segmento turístico de Goiás. “Ouvindo o segmento, levantei como principais dificuldades os recursos financeiros, e aí me refiro também à situação da Goiás Turismo. Precisamos criar mecanismos diferenciados para uma estrutura melhor para o turismo. Outra reivindicação se refere ao transporte”, explicou.

Mas, de acordo com Urzêda, apesar das dificuldades enfrentadas, o momento é de otimismo, tendo em vista as medidas que começam a ser tomadas. “Temos vivido uma real situação de mendicância, quaisquer 10 reais necessários para promover o turismo no Estado sempre foram conquistados frente a muita dificuldade. Hoje, temos esperanças. Vemos a disposição do Governo do Estado em investir ao mesmo tempo em que projetos como o Pró-Turismo estão sendo colocados em pauta.”

Participação

Após a participação das autoridades componentes da mesa da audiência pública promovida pela Comissão de Turismo e Lazer, Talles Barreto, que presidiu os trabalhos, abriu a palavra aos presentes no evento. Representantes da sociedade civil organizada, empresários, estudantes e demais interessados colocaram suas reivindicações e sugestões em relação ao turismo no Estado.

Entre as queixas, destacaram-se o alto valor dos impostos e a falta de incentivos governamentais. Foram também sugeridas ações como a obrigatoriedade de que os ônibus, de empresas estabelecidas em Goiás, ofereçam um espaço para plotagem de ação promocional de pontos turísticos do Estado; ampliação de recursos; entre outros.

Em resposta, o assessor e representante da Sefaz disse que todos os pontos levantados no evento serão levados ao correspondente responsável na esfera do Estado.

Elias Cristo informou, ainda, que o que for de responsabilidade da Secretaria, todo esforço será feito no intuito de atender as demandas colocadas. “Assuntos como a redução de impostos e incentivos fiscais que, ao menos, equiparem nosso Estado ao que é feito pelos demais serão discutidas e repassadas a um Fórum maior dentro da Sefaz e de lá repassadas para nortear as ações de governo em Goiás.”

Projeto

O projeto, que dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Incentivo ao Turismo (Pró-Turismo), tem como finalidade apoiar ações do Goiás Turismo, sobretudo aquelas que têm por objetivo estimular e divulgar o turismo, selecionar e identificar oportunidades de investimentos turísticos, proporcionar apoio e estímulo à elaboração e execução de projetos que visem o desenvolvimento do Turismo no Estado.

Esse apoio ao desenvolvimento compreende a implantação ou reforma de infraestruturas turísticas; a implantação e conservação de espaços públicos relevantes e reconhecidos pelo Fórum Estadual de Turismo; o incentivo à pesquisa científica; a realização de eventos; e o desenvolvimento e o fomento do turismo adaptado, como fator de resgate e integração social das pessoas portadoras de necessidades especiais e idosos.