Deputados aprovam projetos de lei de iniciativa parlamentar em primeira votação
Os deputados aprovaram em primeira votação, há poucos minutos, diversos processos de iniciativa parlamentar durante a Ordem do Dia da sessão ordinária desta terça-feira, 14. Abaixo, veja os projetos de lei aprovados.
DIRETORIA PARLAMENTAR
COORDENADORIA DE APOIO PARLAMENTAR
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
PROCESSOS EM FASE DE 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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PROCESSO 3422-2011 |
Deputado EVANDRO MAGAL Torna obrigatória a afixação dos documentos que especifica nas bilheterias dos parques de diversões e circos. |
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PROCESSO 3733-2011 |
Deputado ADEMIR MENEZES Dispõe sobre a utilização de embalagens indevassáveis de molhos e temperos de mesa e congêneres, nos bares, resultantes, padarias, lanchonetes e similares e dá providências correlatas. |
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PROCESSO 3737-2011 |
Deputado HILDO DO CANDANGO Institui a “Semana dos Amigos da Escola”, no Calendário Escolar dos estabelecimentos de ensino do Estado. |
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PROCESSO 3738-2011 |
Deputado EVANDRO MAGAL Dispõe sobre a instalação de bicicletárias nas dependências das escolas públicas e privadas no âmbito do Estado de Goiás. |
PROCESSOS EM FASE DE 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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PROCESSO 3832-2011 |
Deputado MAURO RUBEM Dispõe sobre a utilização de asfalto ecológico, com o uso de pneus inservíveis, na pavimentação de rodovias estatais e obras contratadas pelo Governo do Estado de Goiás. |
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PROCESSO 3941-2011 |
Deputado DANIEL MESSAC Altera a Lei nº 13.907, de 21 de setembro de 2001, que oficializa e torna obrigatório, em todo o Estado, o canto do “Hino de Goiás”. |
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PROCESSO 3953-2011 |
Deputado PAULO CEZAR MARTINS Dá denominação ao próprio público que especifica (APARECIDA DAS GRAÇAS PANIAGO o Terminal Rodoviário do Município de Caçu-GO). |
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PROCESSO 3964-2011 |
Deputado EVANDRO MAGAL Estabelece medidas a serem tomadas pelo Poder Público para a comunicação e liberação de veículos recuperados, provenientes de roubo ou furto e dá outras providências. |
PROCESSOS EM FASE DE 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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PROCESSO 4011-2011 |
Deputado CLÁUDIO MEIRELLES Dispõe sobre a adoção obrigatória de giz antialérgico, no âmbito da Rede Pública Estadual de Ensino, e dá outras providências. |
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PROCESSO 4012-2011 |
Deputado LÍVIO LUCIANO Dispõe sobre a divulgação de mensagem ao consumidor quando da contratação de produtos e serviços pela internet ou telefone. |
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PROCESSO 4015-2011 |
Deputado EVANDRO MAGAL Dispõe sobre a instalação de sinais sonoros nos semáforos das principais vias públicas do Estado de Goiás, para facilitar a travessia de pessoas com deficiência visual. |
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PROCESSO 4016-2011 |
Deputada SÔNIA CHAVES Inclui, no Calendário Cívico Cultural do Estado de Goiás, a Semana Cultural Árabe, realizada no Município de Goiânia. |