DEPUTADO DANIEL MESSAC

680

Ao Presidente da União Nacional dos Trabalhadores

Solicitando providências no sentido de constituir um grupo composto por um (01) parlamentar por Casa Legislativa, designado por suas Mesas Diretoras com o intuito de acompanhar os trabalhos da Comissão Especial de Notáveis do Senado Federal, sobre o novo pacto federativo e da relação entre os Estados, os Municípios e a União.  

DEPUTADO CARLOS ANTONIO

682

Ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

Requer a realização de Sessão Solene, para a entrega daCOMENDA ZILDA ARNS, no dia 15 de outubro do ano em curso.

DEPUTADO DOUTOR JOAQUIM

683

Ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear oSEBRAE-GO pela comemoração dos seus 40 anos de existência.

DEPUTADO VALCENÔR BRAZ

684

Ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

Requer que seja concedida a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira ao senhor David Gusmão Lima, para o dia 20 de agosto do ano em curso, ou data escolhida por esta Casa.   

DEPUTADO EVANDRO MAGAL

685

Ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

Requer a realização de Sessão Solene para entrega da Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira.

DEPUTADO CLÁUDIO MEIRELLES

686

Ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

Requer que seja endereçada ao Ministério Público do Estado de Goiás,MOÇÃO DE REPÚDIO ao atentado sofrido pelo Promotor de Justiça da Comarca de São Domingos de Goiás, Dr. Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury, ocorrido no dia 22 de março do corrente ano.

DEPUTADO MAJOR ARAÚJO

687

Ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

Requer o encaminhamento de congratulações e reconhecimentos ao Subtenente BM Mauro Rodrigues de Oliveira pelos relevantes serviços prestados à sociedade goiana, especialmente ao demonstrar sua coragem, comprometimento e profissionalismo que em dia de folga, ajudou a criança KAUAN VICTOR vítima de afogamento. 

DEPUTADO WAGNER SIQUEIRA

688

Ao Secretário da Casa Civil

Solicita o envio de projeto de lei a esta Casa, visando alterar o § 4° do art. 51, da Lei 10.460, de 22 de fevereiro de 1988, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Goiás e de suas Autarquias.

DEPUTADO MAURO RUBEM

769

Ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

Solicita o cancelamento do contrato entre esta Casa de Leis e o Banco Itaú, tendo em vista a intransigência desta instituição financeira em relação à negociação de dívida de financiamento, feita por meio do Programa  Nacional   de   Fortalecimento  da   Agricultura  Familiar         –PRONAF–, com a família do Senhor João Batista Pereira e da Senhora Elvira Cândida de Jesus Pereira e seus dois filhos, camponeses de Catalão, que estão tendo sua terra expropriada injustamente.  

DEPUTADO MAURO RUBEM

770

Ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

Requer que seja endereçada ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, ao Governador do Estado de Goiás, ao Secretário de Estado de Segurança Pública e Justiça, ao Procurador-Geral de Justiça, aos Presidentes do Conselho de Administração e ao Diretor Presidente do Itaú Unibanco Holding S.A.,MOÇÃO DE REPÚDIO deste parlamento, pela expropriação de terra que vem sofrendo a família dos camponeses João Batista Pereira, Elvira Cândida de Jesus Pereira e seus dois filhos, no Município de Catalão.  

DEPUTADO KARLOS CABRAL

773

Ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Engenheiro Agrônomo, a ser realizada no dia 28 de setembro de 2012.

DEPUTADO KARLOS CABRAL

774

Ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Biomédico, a ser realizada no dia 23 de novembro de 2012.

DEPUTADO VALCENÔR BRAZ

776

Ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

Requer a realização de Sessão Solene de entrega de Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira ao Cabo da Polícia Militar Eliézio de Oliveira.

DEPUTADO CARLOS ANTONIO

777

Ao Governador do Estado de Goiás

Solicita a prorrogação, por mais dois anos, do concurso realizado em 2009 e homologado no Diário Oficial n° 20.891, de 1° de julho de 2010, para preenchimento de cargos de Analista de Política de Assistência Social, Assistente Social, Agente de Segurança e Educador Social.

DEPUTADO FRANCISCO GEDDA

779

Ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

Requer a realização de Sessão Solene de entrega da Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira a diversas personalidades goianas.

DEPUTADO FRANCISCO GEDDA

780 e 781

Ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

Requer a concessão da Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira às Policiais Militares Camila Figueiredo F. R. dos Santos e Flávia Rosa Campos, em Sessão Solene a ser agendada.

DEPUTADO FRANCISCO GEDDA

782 e 783

Ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

Requer a realização de Sessão Solene de entrega da Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira ao Senhor Eunice Raposão e à Policial Militar Lasliane Fogaça Pereira Cândido da Silva, em data a ser agendada.

DEPUTADO MAURO RUBEM

809

Ao Governador do Estado de Goiás, ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, ao Procurador-Geral de Justiça e ao Secretário de Estado da Segurança Pública e Justiça

Solicita providências urgentes para salvaguardar a vida do Vereador Joaquim Teles de Faria (Kiko) do Município de São João D’ Aliança-GO, que vem recebendo ameaças de morte, evitando assim que elas se cumpram, apurando sua origem e reprimindo os responsáveis.

DEPUTADO MAURO RUBEM

810

Ao Governador do Estado de Goiás e ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Solicita imediatas providências no sentido de promover as alterações necessárias para regulamentar o provimento do cargo de Advogado atuante junto à Auditoria Militar Estadual, visto que o mesmo, extinto no âmbito federal após a criação da Defensoria Pública da União, vem sendo ocupado, na maioria dos Estados, por defensores públicos que assumiram e tem realizado a contento a defesa de militares processados, o que poderá ocorrer também em Goiás.

DEPUTADO BRUNO PEIXOTO

811

Ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Goiás

Solicita providências necessárias para promover a edição de ato administrativo de promoção e entrega de medalhas por ato de bravura aos Policiais Militares 1° Sargento Miron Godoi de Moura e Cabo Adriano Barbosa da Silva, que no desempenho de suas atribuições e para preservação da vida de outrem, colocaram em risco as suas próprias vidas, demonstrando coragem, audácia e presença de qualidades morais extraordinárias.

DEPUTADO KARLOS CABRAL

824

Ao Governador do Estado de Goiás, ao Secretário de Saúde do Estado de Goiás, à Presidente do Conselho Estadual de Saúde Goiás, à Presidente da Sociedade Goiana de Reumatologia e ao Procurador-Geral do Estado

Solicita providências para a realização de estudo de viabilidade que vise à inclusão de casos incapacitantes de artrite reumatóide no rol das doenças atualmente previstas na alínea c. do inciso I, do art. 264, da Lei n° 10.460, de 22 de fevereiro de 1998, de sorte a assegurar a aposentadoria integral aos servidores públicos do estado de Goiás acometidos por essa enfermidade e considerados incapacitados para o trabalho.

DEPUTADO WAGNER SIQUEIRA

825

Ao Secretário de Estado da Fazenda

Solicita os dados cadastrais das empresas de laticínio que foram beneficiadas com a retroatividade, conferida pela Lei n° 17.312 de 18 de maio de 2011, bem como o valor da renúncia de receita que foi gerada.

DEPUTADO MAURO RUBEM E OUTROS

896

Ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás

Requer o registro nos Anais da Casa deNota de desagravo à Organização Jaime Câmara pelas críticas formuladas pelo governo estadual em notas endereçadas à Televisão Anhanguera e ao Jornal “O Popular”, que questionam a cobertura jornalística dada à Operação Monte Carlo. Requer, ainda, que sejam transcritas nos Anais da Casa a íntegra da reportagem publicada na edição de terça-feira, 24 de abril, com as respectivas notas do Governo bem como a resposta da OJC, além da edição de 22 de abril último, com as reportagens questionadas pela nota do governo.

DEPUTADO MAURO RUBEM

897

Ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração à Declaração Universal dos Direitos Humanos, e de entrega da Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira a várias personalidades, no dia 14 de dezembro de 2012.

DEPUTADO MAURO RUBEM

906

Ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

Requer que seja endereçada ao Governador do Estado de Goiás e ao Secretário da Saúde,MOÇÃO DE REPÚDIO deste parlamento pelas más condições de trabalho impostas aos membros do Conselho Estadual de Saúde de Goiás, que culminou na paralisação das atividades daquele colegiado desde o dia 06 de março de 2012. 

DEPUTADO MAURO RUBEM

907

Ao Governador do Estado de Goiás, aos Secretários de Estado de Gestão e Planejamento, da Casa Civil e de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Solicita a prorrogação do prazo de validade do concurso público da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos(SEMARH), que expirará no dia 02 de julho de 2012, para provimento dos cargos de assistente ambiental, analista ambiental e analista de gestão administrativa, visto que há candidatos aprovados e ainda não nomeados e vagas a serem preenchidas.  

DEPUTADO MAURO RUBEM

914

Ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás

Requer envio de congratulações deste Parlamento aos ilustres vereadores integrantes da diretoria da Associação de Câmaras Municipais e Vereadores de Goiás, na pessoa de seu Presidente, o vereador José Moreira da Silva, pela posse, ocorrida no dia 30 de dezembro de 2011.  

DEPUTADO LUIS CESAR BUENO

969

Ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral

Solicita urgência na tramitação do processo 2056712012, que abriga a requisição n° 205-68/2012, a qual requer pedido de recontagem do cadastro de eleitores da cidade de Alto Horizonte-GO, em virtude de haver suspeita de irregularidade no cadastro de eleitores dessa cidade.  

DEPUTADO MAJOR ARAÚJO

1.015

Ao Governador de Estado de Goiás e ao Secretário da Segurança Pública e Justiça

Solicita providências no sentido de permitir a participação dos membros da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa nos levantamentos e análises técnicas e científicas relativas ao acidente com a aeronave da Polícia Civil, ocorrido na data de 08/05/2012, no Município de Doverlândia.  

DEPUTADA SÔNIA CHAVES

1.019

Ao Governador do Estado de Goiás

Manifesta votos de congratulações pelo envio a esta Casa do projeto de lei que institui o fundo especial na Defensoria Pública do Estado de Goiás, denominado Fundo de Manutenção e Reaparelhamento da Defensoria Pública do Estado de Goiás (Fundepeg).

DEPUTADO DANIEL MESSAC

1.030

Ao Governador do Estado de Goiás

Solicita que envie a esta Casa projeto de lei, alterando o inciso VII do art. 61° da Lei n° 16.901, de 26 de janeiro de 2010, com a seguinte redação: “a percepção de remuneração correspondente a sua classe superior imediata, ao se aposentar, quando contar mais de 30(trinta) anos de contribuição, desde que tenha 20(vinte) anos de contribuição exclusivamente na atividade policial e, igualmente, a percepção de pensão integral pelos sucessores legais, quando o óbito desse servidor ocorrer em serviço”.  

DEPUTADO CLAUDIO MEIRELLES

1.032

Ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar

Solicita envidar esforços para criação de um grupamento de incêndio ou companhia de Corpo de Bombeiros em Alexânia, visto que essa cidade está em crescimento pujante com a instalação de grandes empresas, como a Schincariol e um Shopping Outlet, que geram mais de 2.000 empregos. Como a escassez de chuva se aproxima, os focos de incêndio irão oferecer riscos à população.  

DEPUTADO JOSÉ DE LIMA

1.042

Ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

Requer a realização de Sessão Solene de entrega da Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira ao Policial Militar Luciano de Sousa Sales, em data a ser agendada.

DEPUTADO EVANDRO MAGAL

1.120

Ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

Requer que seja endereçada MOÇÃO DE APLAUSO à Polícia Militar-26º BPM e à Delegacia de Polícia Civil, ambas da cidade de Caldas Novas, pelo trabalho prestado na defesa da sociedade goiana no combate ao tráfico de drogas e, em especial aos servidores: Ten. Cel. Heber de Souza Lima, Dr. Del. Lanivaldo Mendes, 2º Sgt. Agmar Conceição Pena, 2º Sgt. João Natalício dos Santos, Cabo Alison F. de Oliveira Maia Medeiros, aos Soldados Ruimar Felipe Maia, Narcísio José Dourado, Rone José Poloniato dos Santos, Rogério Emídio Pereira, Marceo Rodrigo de Sousa e Joice Aparecida Pereira Ribeiro.

DEPUTADO CLÁUDIO MEIRELLES

1.146

Ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

Requer a realização de Sessão Solene de entrega da Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira aos Policiais Militares: 2° Sargento Hélio Bueno da Silva e Soldado Rozilda Leite de Jesus.

DEPUTADO LINCOLN TEJOTA

1.147

Ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e de Combustíveis com a finalidade de acompanhar e apoiar políticas, ações e projetos que permitam a defesa dos interesses desses consumidores, buscando alternativas que propiciem tarifas mais adequadas e preços justos desses produtos.

DEPUTADO BRUNO PEIXOTO

1.167

Ao Governador do Estado de Goiás e ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Goiás

Solicita que se viabilizem as providências necessárias e promova a edição de ato administrativo de promoção e entrega de medalhas por ato de bravura aos seguintes policiais militares: 2º Sargento Osmar Mendes Peixoto, Cabo João Batista Oliveira Filho, Cabo Mário Espensieri da Silva, Soldado José Valdonete Marques Paulo e Soldado Allan Jorge das Neves que, no desempenho de suas atribuições, colocaram em risco incomum as suas próprias vidas, revelando uma postura e presença de espírito público responsável pela superação do estrito cumprimento do dever.

DEPUTADO MAURO RUBEM

1.178

Ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

Requer que seja endereçada à Presidente da República, ao Ministro de Estado da Justiça, ao Procurador-Geral da República, ao Governador do Estado de Goiás, ao Secretário da Segurança Pública e Justiça e ao Procurador-Geral de Justiça,MOÇÃO DE REPÚDIO deste Parlamento às ameaças feitas aos familiares do juiz federal Paulo Augusto Moreira Lima por policiais, que o levaram a pedir seu afastamento do inquérito da Operação Monte Carlo.

DEPUTADO DANIEL MESSAC

1.179

Ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

Requer a realização de Sessão Solene de entrega da Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira aos Senhores: 2º Sgt PM Enio César da Cunha, 2º Sgt PM Elias Antonio de Sousa, Vanderlei Evangelista Santana Robl, Ananias Moraes Rodrigues, Ernestina Rocha de Sousa e Silva, Valdeci da Silva Ribeiro, Israel Osmundo de Miranda, Rinaldo Carlos Sousa, Rosemar Barboza Loureiro, Iraildo Manoel dos Santos, Dinilson Rodrigues da Silva e Raul Francé Monteiro.

DEPUTADO JOSE DE LIMA

1.211

Ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

Requer a realização de Sessão Solene de entrega da Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira aos Policiais Militares: Major Maxwell Franco de Moraes, 2° Sgt. Flávio Marcks Gomes Cardoso, Cabo Divino Pereira Dutra, Cabo Luciano de Souza Sales e Soldado Marlane Matias dos Santos.

DEPUTADO DANIEL MESSAC

1.340

Ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

Requer que se registre nos anais desta Casa de Leis o artigo vinculado no Jornal Diário da Manhã, dia 25 de junho de 2012, “Proteção ao PT”- “A Parcialidade de Odair Cunha”, do editor Helton Lenine, onde destaca a defesa dos interesses do PT, pelo deputado Odair Cunha, relator da CPMI do Cachoeira/Delta no Congresso Nacional, uma vez que o artigo destaca “O passo em falso de Odair na CPMI do Cachoeira”.

DEPUTADO MAJOR ARAÚJO

1.341

Ao Governador do Estado de Goiás, ao Secretário da Segurança Pública e Justiça e ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros do Estado de Goiás

Solicita a instalação de um destacamento do Corpo de Bombeiros Militar no Município de São Luis de Montes Belos-GO.

DEPUTADO BRUNO PEIXOTO

1.392

Ao Governador do Estado de Goiás e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Goiás

Solicita providências necessárias para a edição de ato administrativo de promoção e entrega de Medalha por Ato de Bravura aos Policiais Militares CB QPPM Tennyson Luis da Silva, SD QPPM Carlos Pereira da Silva e SD QPPM Walter Vieira Magalhães Filho, por terem colocado em risco incomum a sua própria vida, demonstrando coragem, audácia e presença de qualidades morais extraordinárias, revelando uma postura de presença de espírito público responsável pela superação do estrito cumprimento do dever.

DEPUTADO MAURO RUBEM

1.350

Ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

Requer que conste nos anais da Casa o artigo“O Efeito Celg”, do jornalista Lauro Veiga Filho, publicado no Jornal “O Hoje”, edição do dia 28 de junho, bem como o envio de Moção de Congratulações ao articulista pela profundidade com que abordou o tema da máxima relevância.

DEPUTADO KARLOS CABRAL

1.380

Ao Governador do Estado de Goiás

Solicita que seja concedida a transferência da pensão especial do Ex-Vereador de Paraúna, Senhor Jose Gomes Filho, à viúva Senhora Edualtina Gomes de Morais, no valor mensal de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais).

DEPUTADO KARLOS CABRAL

1.381

Ao Governador do Estado de Goiás

Solicita providências para a edição de Decreto, que aprove e ratifique o Convênio ICMS 162/94, do CONFAZ, isentando a cobrança de ICMS de medicamentos utilizados no tratamento de câncer, alterando o anexo IX, do Decreto nº 4.852/97, do Regimento do Código Tributário do Estado de Goiás.

DEPUTADO FRANCISCO JR

1.382

Ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

Solicita que seja criada a Frente Parlamentar em Defesa da Acessibilidade e Mobilidade Urbana, com o objetivo de criar um cronograma de ações para a fiscalização e fazer com que as políticas públicas da área sejam efetivamente implementadas em Goiânia e na região metropolitana.

DEPUTADO BRUNO PEIXOTO

1.392

Ao Governador do Estado de Goiás e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Goiás

Solicita providências necessárias para a edição de ato administrativo de promoção e entrega de Medalha por Ato de Bravura aos Policiais Militares CB QPPM Tennyson Luis da Silva, SD QPPM Carlos Pereira da Silva e SD QPPM Walter Vieira Magalhães Filho, por terem colocado em risco incomum a sua própria vida, demonstrando coragem, audácia e presença de qualidades morais extraordinárias, revelando uma postura de presença de espírito público responsável pela superação do estrito cumprimento do dever.

DEPUTADO JOSE DE LIMA

1.440

Ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

Requer a realização de Sessão Solene de entrega da Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira ao Senhor Cláudio Louzeiro Gonçalves de Oliveira pelos relevantes serviços prestados em prol do Estado de Goiás, em especial à cidade de Anápolis.

DEPUTADO JOSE DE LIMA

1.441

Ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

Requer a realização de Sessão Solene de entrega da Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira ao Senhor Ulisses de Oliveira Bitencourt pelos relevantes serviços prestados em prol do Estado de Goiás, em especial à cidade de Anápolis.

DEPUTADO FRANCISCO GEDDA

1.448

Ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

Requer a realização de Sessão Solene de entrega da Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira ao Desembargador Benedito do Prado pelo brilhante trabalho prestado ao povo goiano.

DEPUTADO FRANCISCO GEDDA

1.449

Ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

Requer a realização de Sessão Solene de entrega da Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira ao Desembargador Antônio do Prado pelo brilhante trabalho prestado ao povo goiano.