Foi protocolado na Casa, sob o número 3.227/12, projeto de autoria do deputado Iso Moreira (PSDB), que cria o Programa Lições de Primeiros-Socorros na rede estadual pública e privada de ensino. O programa contempla somente aqueles estabelecimentos escolares reconhecidos pela Secretaria de Estado de Educação.

O programa promove o treinamento e capacitação de professores e funcionários, bem como de alunos da educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. O objetivo é preparar os alunos e o quadro docente para lidar com situações médicas emergenciais que exijam intervenções rápidas.

O treinamento será ministrado por médicos e enfermeiros cedidos pela Secretaria de Estado de Saúde. A carga horária de treinamento será definida pelas Secretarias da Educação e de Saúde.

Iso Moreira justifica a proposta argumentando que vários óbitos decorrentes da falta de uma adequada assistência de primeiros-socorros poderiam ter sido evitados através de um prévio treinamento. "A inclusão de noções básicas de primeiros-socorros nas escolas goianas tem o poder de preservar vidas. Isso é motivo suficiente para que esta Casa aprove, o mais rápido possível, este projeto de lei", afirma o parlamentar.

Aprovada preliminarmente à publicação, a proposta segue agora para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa, onde deverá ser apreciada.