Da tribuna, o presidente do Conselho Estadual da Educação, José Geraldo Santana Oliveira, discorreu sobre o Plano Nacional de Educação (PNE).

Ele propôs aos presentes a aprovação de uma moção destinada ao Congresso, pedindo aos deputados federais maior celeridade no processo de aprovação da PNE, manutenção dos 10% do PIB destinado à educação, além de definição mais clara das responsabilidades dos entes federados no que se refere à educação.

"O PNE deve ser aprovado o mais rápido possível. Em 512 anos de história oficial, o Brasil teve apenas um plano nacional de educação. A partir do projeto de lei 8.035, enviado em 2010 para o Congresso, corre o risco de já nascer velho. O Brasil já está há 20 meses sem um plano. Não há um plano de estado para a educação, e sim, política de estado", afirmou.

Ele afirmou, ainda, que a manutenção da destinação de 10% dos recursos da União à Educação será inútil sem o devido estabelecimento das competências e responsabilidades dos estados e municípios, no que se refere à educação.

O presidente do Conselho encerrou seu discurso, pedindo maior celeridade na tramitação do Plano. "Tudo é feito para que o projeto não seja aprovado. Uma comissão de deputados ficou discutindo o projeto durante 18 meses. Quando tempo vamos continuar discutindo o plano nacional de educação?", questionou.