Presidente da Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa, o deputado Carlos Antonio (PSC) fez avaliação positiva das visitas que fez nesta quarta-feira, 29, a três municípios ao norte de Goiânia: Petrolina, Jesúpolis e São Francisco de Goiás. "Além de conhecer in loco a realidade dos Conselhos Tutelares desses municípios, tive a oportunidade de divulgar o 1º Concurso de Linguagem Expressiva nas escolas", ressaltou.

Em Petrolina, Carlos Antonio, juntamente com assessores e equipe da Comissão da Criança e Adolescente, tomou café da manhã na sede do Conselho Tutelar, às 9 horas. E, depois de verificar as condições de funcionamento e avaliar o trabalho do Conselho local, o deputado seguiu para a Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, onde divulgou o concurso que a Assembleia Legislativa está promovendo, através da Comissão da Criança e Adolescente, para melhorar a imagem dos Conselhos Tutelares junto às crianças.

Carlos Antonio recebeu as reivindicações do Conselho Tutelar de Petrolina, entre elas um computador, e orientou os conselheiros, vereadores e o prefeito do município a fazerem as adequações da lei que criou o Conselho Tutelar no município à nova lei 12.696, que artigos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), assegurando garantias trabalhistas aos conselheiros tutelares.

A Lei nº 12.696, entre outras coisas, unifica a eleição dos conselheiros tutelares e obriga cada município a ter pelo menos um conselho tutelar, composto de cinco membros eleitos.

O deputado ficou encantado com os 270 alunos da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, que manifestaram raro interesse em participar do I Concurso de Linguagem Expressiva. Ficou feliz em saber que a referida escola tirou nota 6.2 no Ideb, passando a figurar entre as três escolas municipais melhores do Estado de Goiás. Carlos Antonio fez questão de cumprimentar os conselheiros tutelares de Petrolina - Arnaldo Solto da Silva (presidente), Esmeralda Cândida da Silva, Juscelino Gomes Pereira, Marcelo Ribeiro da Silva e Benedito Cândido de Avelar - pela parceria que mantêm com as escolas do município.

Em São Francisco de Goiás, o deputado foi recebido na Câmara Municipal com uma recepção calorosa, inclusive com grupos musicais, onde se destacou um de crianças do PETI, que fez um show de flauta doce. Ele ouviu as reivindicações dos conselheiros locais - Rosimeire Augusta da Paixão Silva Lima (presidente), Domício Cardoso Rocha, Rimar Alves de Oliveira e Edson Siqueira Macedo - e ficou de ajudá-los para que possam desempenhar cada vez melhor suas funções constitucionais no município. Também fez as devidas orientações sobre a nova lei que assegura garantias aos conselheiros tutelares e, depois, fez a divulgação do I Concurso de Linguagem Expressiva.

Em Jesúpolis, o deputado foi direto para a Escola Municipal Menino Jesus, onde divulgou o concurso. Ele ficou encantando com a organização da escola. Depois visitou a sede do Conselho Tutelar, onde ouviu atentamente as reivindicações dos conselheiros tutelares. Pediu aos vereadores presentes que conseguissem a doação de um lote para a construção de uma sede padrão para o Conselho Tutelar, onde deixou claro que conseguiria parceiros para edificar a nova sede. Também se comprometeu a conseguir um computador.

Carlos Antonio se comprometeu a doar um celular para cada um dos três Conselhos Tutelares visitados.

Outro assunto que o deputado colocou para os conselheiros tutelares foi o da redução da maioridade penal para 16 anos, a qual ele é contra. "É diante do debate com a sociedade que teremos condições de elaborar uma legislação que esteja de acordo com os anseios da população”, disse. Ele informou que serão realizadas ao todo nove audiências públicas pelo Estado, sendo a de Anápolis foi a primeira delas. “Será um tema que ganhará grande atenção nos próximos meses, e nosso intuito é fazer com que Goiás possa colaborar com
sua opinião.” 

Nesta quinta-feira, 30, Carlos Antonio segue o trabalho de conhecer a realidade de novos Conselhos Tutelares, bem como de divulgação do I Concurso de Linguagem Expressiva.

Concurso

O 1º Concurso de Linguagem Expressiva é aberto a alunos de escolas públicas do 1º ao 5º ano do ensino fundamental. O tema escolhido é “Conselho Tutelar – Um Amigo em quem Posso Confiar”. Os alunos inscritos poderão concorrer por meio da produção de texto ou desenho que possa expressar a importância do trabalho do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente na
sociedade.

A Assembleia Legislativa, através da Comissão da Criança e Adolescente, vai entregar certificados a todos os participantes. Os
conselhos tutelares de cada município serão responsáveis pela premiação para os três melhores colocados em suas cidades.

Somente os três melhores trabalhos de cada município vão participar da final e concorrer à premiação estadual, que será entregue no dia 29 de outubro na Casa.

De acordo com o regulamento do concurso, os municípios têm prazo de 1º a 15 de setembro para receber os trabalhos dos alunos, e até o dia 5 de outubro para repassar os três melhores trabalhos para o julgamento final da comissão estadual do concurso.

A premiação final é a seguinte: 1º lugar, um notebook; 2º lugar, um tablet; e 3º lugar, uma máquina digital.