PROCESSO Nº 3285/12

DEPUTADO FREDERICO NASCIMENTO

Declara de utilidade pública a entidade Grupo Espírita Luz Lar Caminho de Maria, município de Goiânia-Go.

PROCESSO Nº 3286/12

DEPUTADO ISO MOREIRA

Instituem as políticas de incentivo aos esportes denominados Goiás Olímpico e Passaporte Esportivo, no âmbito do Estado de Goiás.

PROCESSO Nº 2111 /12

DEPUTADO DANIEL MESSAC

Declara de utilidade pública a associação Monte das Oliveiras, com sede em Inhumas/Go.

19.06.12 – Relator – Dep. Hildo do Candango

14.08.12 – PARECER DILIGÊNCIA

PROCESSO Nº 1695/12

DEPUTADO CARLOS ANTÔNIO 

Declara de utilidade pública a Associação Atlética Acreunense, com sede no município de Acreúna-Go.

10.05.12- Relator – Dep. Hildo do Candango

14.08.12 – PARECER DILIGÊNCIA

PROCESSO Nº 1012/12

DEPUTADO HELIO DE SOUSA

Declara de utilidade pública a entidade que especifica Academia Goiana da Cultura Regionalista (AGCR). Com sede no município de Urutaí– GO.

27.03.12 – Relator – Dep. Ademir Menezes

15.08.12 – PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 1591/12

DEPUTADO KARLOS CABRAL

Institui o programa popular de formação qualificação e habilitação profissional de condutores de veículos automotores, e dá outras providências.

10.05.12 – Relator – Dep. Dr. Joaquim

15.08.12  - PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 1694/12

DEPUTADO CLAUDIO MEIRELLES

Introduz alteração nas leis nº 16.898, de 26 de janeiro de 2010, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores e militares, ativos e inativos e pensionistas do Poder Executivo Estadual.

10.05.12 – Relator – Dep. Frederico Nascimento

14.08.12 – PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 4751/11

DEPUTADO LIVIO LUCIANO

Inclui como atividade extracurricular obrigatória a disciplina intitulada “Educação Financeira” no currículo das escolas públicas e privadas do Estado de Goiás.

22.11.11 – Relator – Dep. José de Lima

13.12.11 – Aprovada diligência

15.08.12 – PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 1349/12

DEPUTADO TALLES BARRETO E OUTROS

Concede o título honorifico de cidadão goiano à pessoa do Sr. FERNANDO JORGE CAMPOS.

17.04.12 – Relator – Dep. José de Lima

15.08.12 -  PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 1818/12

DEPUTADO EVANDRO MAGAL

Declara de utilidade pública a União Municipal por Moradia Popular (UMMP), com sede no município de Caldas Novas.

22.05.12 – Relator – Dep. José de Lima

15.08.12 – PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 550/12

DEPUTADO FRANCISCO JUNIOR

Institui a politica estadual de coleta de sangue e doação de medula óssea e dá outras providências.

01.03.12 – Relator – Dep. Ademir Menezes

20.08.12 – PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 2089 /12

DEPUTADO HILDO DO CANDANGO

Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de exemplares da Constituição Federal e da Constituição Estadual nos acervos das bibliotecas e das unidades escolares e instituições de Ensino Público e Privado do Estado.

19.06.12 – Relator – Dep. José de Lima

22.08.12 – PARECER CONVERTER EM DILIGÊNCIA

PROCESSO Nº 2112/12

DEPUTADO ISO MOREIRA

Obriga as farmácias e drogarias no âmbito do Estado de Goiás, a ter farmacêutico responsável identificado por placa fixada no estabelecimento, em local visível ao público, em dimensão legível, contendo seu nome e inscrição no respectivo conselho da classe, e o profissional deverá ostentar crachá com idêntica identificação com foto.

03.07.12 – Relator – Dep. José de Lima

22.08.12 – PARECER CONTRÁRIO

PROCESSO Nº 2550/12

DEPUTADO JARDEL SEBBA

Altera a redação do inciso VII do art.1º da lei nº 16.602, de 23 de junho de 2009, que institui, no âmbito da Secretaria de Ciência e Tecnologia, os Centros de Educação Profissional que especifica e dá outras providências.

03.07.12 – Relator – Dep. Tulio Isac

22.08.12 – PARECER CONVERTER EM DILIGÊNCIA

PROCESSO Nº 1348/12

DEPUTADO KARLOS CABRAL

Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais aos oficiais de Justiça do Estado de Goiás e dá outras providências.

17.04.12 – Relator – Dep. Helio de Sousa

22.08.12 – PARECER CONTRÁRIO

PROCESSO Nº 1358/12

DEPUTADO ISO MOREIRA

Dispõe sobre a criação do selo amigo do esporte e sua conferência as empresas privadas do Estado de Goiás que contribuirem com projetos sociais na área esportiva e dá outras providências.

17.04.12 – Relator – Dep. Helio de Sousa

22.08.12 – PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 2106 /12

DEPUTADO EVANDRO MAGAL

Dispõe sobre direitos da pessoa idosa e dá outras providências.

19.06.12 – Relator – Dep. Hildo do Candango

22.08.12 – PARECER CONTRÁRIO

PROCESSO Nº 2110 /12

DEPUTADO ISO MOREIRA

Dispõe sobre a obrigatoriedade de toda escola privada de Goiás, que oferece educação infantil, de oferecer, semanalmente, uma disciplina que envolva uma conscientização quanto à importância de uma alimentação saudável.

19.06.12 – Relator – Dep. Hildo do Candango.

22.08.12 – PARECER CONVERTER EM DILIGÊNCIA

PROCESSO Nº 2119 /12

DEPUTADO FREDERICO NASCIMENTO

Dispõe sobre penalidades ao responsável pelo acionamento indevido ou comunicação falsa de ocorrência aos serviços telefônicos de emergências, resgates, combate a incêndio, ocorrências policiais ou atendimento de desastre (trote telefônico)

19.06.12 – Relator – Dep. Mauro Rubem

22.08.12 – PARECER APENSAMENTO AO 1590/12

PROCESSO Nº 2121 /12

DEPUTADO FRANCISCO GEDDA

Estabelece tratamento médico e psicológico da síndrome de “BURNOUT”  para os professores da rede pública estadual.

19.06.12 – Relator – Dep. Mauro Rubem

22.08.12 – PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 2105 /12

DEPUTADO HILDO DO CANDANGO

Institui o programa de atendimento e inclusão (PAI) destinado a pessoa com deficiência, e autoriza o Poder Executivo a criar centros de inclusão social (CIS) para o desenvolvimento do programa, e dá outras providências.

19.06.12 – Relator – Dep. Hélio de Sousa

27.08.12 – PARECER CONTRÁRIO

PROCESSO Nº 1587/12

DEPUTADO LUIS CARLOS DO CARMO

Regras que estabelece critérios de transparência para a cobrança de dividas dos consumidores do Estado de Goiás e dá outras providências.

10.05.12 – Relator – Dep. Helio de Sousa

27.08.12 – PARECER CONTRÁRIO