O projeto de lei nº 3.401/12 foi lido nesta semana no Plenário Getulino Artiaga. A matéria institui a Semana Estadual de Combate à Verminose no Estado de Goiás. A proposta é de autoria do deputado Francisco Júnior (PSD).

Nas razões do processo, o pessedista argumenta que a verminose é indiscutivelmente a doença que atingue o maior número de pessoas em todo o mundo. Para o autor da propositura, a verminose atinge, no Brasil, aproximadamente 90% da população, sem distinção de classe social, credo ou raça.

"Poderemos reduzir sensivelmente os índices de infestação através de medidas preventivas e curativas que dependam do Poder Público, como saneamento básico, controle da água consumida pela população, inspeções em lixões e cozinhas na rede de restaurantes, assistência em postos de saúde, e distribuição de vermífugos, além de muitas outras medidas que já são realizadas pela Vigilância Sanitária em Goiás", argumenta o parlamentar, no processo.

O processo foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde será relatado por um parlamentar. Caso seja aprovado, será reencaminhado ao Plenário, onde passará por duas votações; logrando êxito, será enviado para sanção do Governador.