O deputado Major Araújo (PRB), presidente da Comissão de Segurança Pública, participou da 2ª reunião do Fórum Legislativo de Segurança Pública, realizada na última sexta-feira, 31, na Assembleia Legislativa do Amazonas.

Além do deputado Major Araújo, que é membro permanente do Fórum Legislativo, compuseram a mesa: o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado Ricardo Nicolau (PSD); o deputado estadual do Amazonas, Cabo Maciel (PR); o vice-presidente da Região Norte do Fórum Legislativo e deputado estadual de Minas Gerais, João Leite (PSDB); o presidente do Fórum Legislativo e deputado estadual de Minas Gerais, Sargento Rodrigues (PDT), e o secretário do Fórum Legislativo e deputado estadual do Ceará, Delegado Cavalcante (PDT).

Também participaram do evento o vice-presidente da Região Nordeste do Fórum e deputado estadual do Espírito Santo, Gilsinho Lopes (PR); o vice-presidente da Região Sudeste do Fórum e deputado estadual do Sergipe, Capitão Samuel (PSL).

Os palestrantes do evento foram: o membro permanente do Fórum, Coronel Júlio Cesar Natividade, que representou o Comando Militar do Estado do Amazonas; o delegado Doutor Rafael Schimdt, representante da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas; o coronel Moisés Cardoso Souza, subcomandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, e o Major Cláudio Nonato, assessor e representante do Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas.

A reunião começou pela manhã, no Plenário da Casa, e foi aberta ao público, contando com a presença de servidores, militares, concursados e membros da sociedade. Na reunião, os parlamentares defenderam o maior investimento nas forças de segurança e participação efetiva do Governo Federal com repasses de verbas para os Estados na busca de reforçar a proteção nas fronteiras do País.

Após as falas dos deputados que compuseram a Mesa, os palestrantes expuseram seus trabalhos frente aos órgãos que representavam e, logo depois foi aberto espaço para questionamentos do público presente que foram respondidos pelas autoridades.

Às 15 horas, os deputados reuniram-se novamente no Gabinete da Presidência. A reunião teve participação apenas dos membros do Fórum. Na ocasião foram tratados os seguintes temas: financiamento da segurança pública pela União; tráfico de drogas e de pessoas; contrabando de armas nas fronteiras e seus impactos nos Estados; intercâmbio entre os Estados; integração das forças policiais; sistema prisional; prevenção e tratamento dos dependentes químicos, especialmente do “crack”; piso nacional, efetivo, jornada de trabalho dos profissionais de segurança pública; roubo a caixas eletrônicos de bancos com a utilização de explosivos; discussão de propostas para alterações na Constituição Federal e para a reforma do Código Penal, Processo Penal e da Lei de Execuções Penais.

Na reunião houve deliberações para cada tema debatido, e o deputado Major Araújo defendeu que o Fórum tenha maior visibilidade. O tema mais debatido foi a criação do Fundo Nacional de Segurança Púbica, instituído pela Proposta de Emenda Constitucional de nº 024/2012 que tramita no Senado Federal.

O deputado estadual Major Araújo também propôs aos membros a criação de um projeto de lei de iniciativa popular criando o Fundo Nacional de Segurança Pública. A sugestão foi acatada pelos membros e o texto da propositura será elaborado pelos deputados de Minas Gerais, membros do Fórum, e repassado para os Estados para a coleta das assinaturas, que será de responsabilidade dos deputados-presidentes das Comissões de Segurança Pública.