Constam da pauta prévia para a sessão ordinária desta quarta-feira, 5, 10 requerimentos e 39 projetos de autoria de deputados, 19 deles em fase de segunda discussão e votação, enquanto outros 20 serão discutidos e apreciados em primeira votação.

Entre os projetos que serão votados em segunda e última votação está o de nº 4.011/11, do deputado Cláudio Meirelles (PR), que torna obrigatória a utilização de giz antialérgico nas escolas da rede pública estadual de ensino.

Segundo Cláudio Meirelles, o giz antialérgico não espalha pó nem sujeira, não quebra com facilidade e tem rendimento maior, daí a justificativa para sua adoção obrigatória. O deputado afirmou que, antes de qualquer coisa, a mudança visa enfrentar uma questão de saúde pública.

"O giz de gesso sabidamente tem causado o afastamento de professores e alunos das salas de aula, por causa da alergia. Esse giz convencional é a causa de muitos processos alérgicos, especialmente rinites e dermatites, fatores que prejudicam o desempenho escolar”, defende o parlamentar.

Já entre os projetos que estão em primeira discussão e votação, o de nº 4.409/11, de autoria do deputado Major Araújo (PRB), institui o Dia da Valorização do Militar Estadual Goiano. De acordo com a matéria, a data passaria a ser comemorada anualmente, sempre no dia 15 de fevereiro. O objetivo, segundo Major Araújo, é ressaltar a importância dos profissionais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de Goiás.

Na data deverão ser realizadas confraternizações, palestras, atividades desportivas, premiações e apresentações de técnicas policiais, a serem cumpridas pela corporação, sob orientação dos comandos e unidades da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

Os militares que se destacarem operacionalmente e administrativamente serão agraciados também com a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico e a data constará também do calendário de eventos do Estado.

Aqui a íntegra da pauta prévia.