Projeto Produtor de Àguas
O presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa, deputado Wagner Siqueira (PMDB), considerou excelente a iniciativa do Governo do Estado de implantar o Projeto Produtor de Águas, que visa recuperar as nascentes dos rios e dos mananciais hídricos de Goiás.
Outro integrante da Comissão que elogiou a implantação deste projeto ambiental foi o deputado Lincoln Tejota (PSD). Os integrantes da Comissão repercutiram o assunto na sessão ordinária desta terça-feira, 11.
O governador Marconi Perillo (PSDB), reunido com uma comissão de representantes do Ministério Público Estadual, da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), pediu aos seus integrantes que preparem o convênio e o apresentem para que seja colocado em prática, começando pela Bacia do Ribeirão João Leite. Naquela região, existem 719 propriedades rurais que serão beneficiadas com a primeira fase do projeto, e a expectativa é que ele seja estendido às demais regiões goianas.
O governador Marconi Perillo acenou positivamente para a realização do projeto. “Temos de avançar em relação ao que já está pronto e vamos fazer a experiência de forma gradual para o projeto ir se consolidando aos poucos.”
“É mais barato prevenir com ações desta natureza do que sofrer com as consequências no futuro. Este projeto é uma ferramenta com a qual o Governo remunera aqueles que preservam áreas de sua propriedade além do que é exigido em Lei”, disse Wagner Siqueira sobre o Pagamento pelos Serviços Ambientais (PSA), projeto de lei, de autoria dele, que obteve a aprovação da Casa, em 2011.
O PSA é uma espécie de compensação financeira aos produtores rurais que, comprovadamente, contribuem para a proteção e a recuperação de mananciais, gerando benefícios para a bacia e para a população.
“Este Projeto Produtor de Água é muito bom. Atende aos princípios da sustentabilidade e contribui para a qualidade de vida da população. Tem todo o meu apoio”, afirmou Lincoln Tejota, que, em viagem à cidade norte-americana de Chicago pôde conhecer programa semelhante implantado lá.
De acordo com o gerente de Uso Sustentável da água e do Solo da ANA, Devanir Siqueira dos Santos, o Produtor de Águas objetiva a redução da erosão e do assoreamento dos mananciais nas áreas rurais. “O programa, que tem adesão voluntária dos produtores, prevê o apoio técnico e financeiro à execução de ações de conservação da água e do solo”, observou, explicando que esta compensação financeira só irá ocorrer após a implantação das ações e práticas de conservação previamente contratadas.
Ele explicou ainda que os valores a serem pagos serão calculados de acordo com os resultados apresentados, tais como diminuição da erosão, redução da poluição difusa e aumento da infiltração de água no solo.