A Assembleia Legislativa, através do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (Sesmt), prepara, para outubro, a realização da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Sipat). A informação é do engenheiro do trabalho da Casa, Francisco Edison Sampaio, ressaltando o apoio das Diretorias Geral e de Recursos Humanos.

Edison Sampaio adiantou também que o Sesmt está preparando para o início de 2013 a eleição para eleger a primeira diretoria da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da Assembleia Legislativa (Cipa).

Segundo ele, a Cipa da Assembleia Legislativa já foi aprovada em plenário e está devidamente regulamentada. Esclareceu que metade da diretoria da Cipa é indicada.

O processo eleitoral da Cipa será realizado logo após a constituição de uma comissão eleitoral formada por dois membros do Sesmt e um membro do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa (Sindisleg).

A Cipa da Casa será composta por 12 servidores, dividida em titulares e suplentes. Seis membros são escolhidos pela Diretoria Geral da Casa, e os seis restantes são escolhidos por eleição. “Oportunamente, divulgaremos o calendário da eleição, que pretendemos realizar ainda no mês de fevereiro de 2013”, frisou Francisco Edison Sampaio.

Prevenção

Uma das funções específicas da Cipa consiste na elaboração e divulgação de mapas de risco para identificar os ambientes de trabalho que podem ocasionar acidentes ou doenças. A comissão também realiza trabalhos em colaboração com o Sesmt da Assembleia, e é responsável pela realização da Sipat.

A Cipa da Assembleia Legislativa foi criada segundo especificações previstas pela Norma Regulamentadora nº 5 (NR-5), do Capítulo V, Título II da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A referida lei obriga empresas privadas, públicas e órgãos governamentais que possuam empregados regidos pela CLT a organizar e manter uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.