Aprovados projetos de lei de iniciativa parlamentar
Os deputados aprovaram durante a sessão ordinária desta terça-feira, 25, projetos de lei de autoria parlamentar. Entre as matérias, estão iniciativas de combate ao mosquito transmissor do vírus da dengue e torna a inscrição de fator RH de alunos obrigatória na rede pública de ensino.
PROCESSOS EM FASE DE 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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PROCESSO 4770-2011 |
Deputado LINCOLN TEJOTA Dispõe sobre ações de combate ao mosquito transmissor da dengue – Aedes Aegypti – no Estado de Goiás. |
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PROCESSO 4852-2011 |
Deputado HELDER VALIN Dá denominação ao próprio público que especifica (COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO MARIA DANTAS, no Município de Goiânia). |
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PROCESSO 4865-2011 |
Deputado DOUTOR JOAQUIM Dá denominação ao próprio público que especifica (ANTÔNIO NAVES CARDOSO o prédio que abriga o CIRETRAN, no Município de Nerópolis). |
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PROCESSO 4866-2011 |
Deputado EVANDRO MAGAL Torna obrigatória a inscrição do grupo sanguíneo e do fator RH nas fichas escolares dos alunos das redes pública e particular de ensino do Estado de Goiás. |
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PROCESSO 1359-2012 |
Deputado CARLOS ANTONIO Declara de utilidade pública a entidade que especifica (FEDERAÇÃO DE ARTES MARCIAIS EDUCATIVAS DE GOIÁS, no Município de Anápolis). |