Deputados apreciam íntegra da pauta prévia durante sessão extraordinária
Os deputados aprovaram durante a sessão extraordinária desta terça-feira, 25, a totalidade dos projetos de lei em primeira e segunda votações que constavam da pauta prévia. Abaixo, confira os processos aprovados.
DIRETORIA PARLAMENTAR
COORDENADORIA DE APOIO PARLAMENTAR
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
PROCESSOS EM FASE DE 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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PROCESSO 4011-2011 |
Deputado CLÁUDIO MEIRELLES Dispõe sobre a adoção obrigatória de giz antialérgico, no âmbito da Rede Pública Estadual de Ensino, e dá outras providências. |
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PROCESSO 4012-2011 |
Deputado LÍVIO LUCIANO Dispõe sobre a divulgação de mensagem ao consumidor quando da contratação de produtos e serviços pela internet ou telefone. |
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PROCESSO 4015-2011 |
Deputado EVANDRO MAGAL Dispõe sobre a instalação de sinais sonoros nos semáforos das principais vias públicas do Estado de Goiás, para facilitar a travessia de pessoas com deficiência visual. |
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PROCESSO 4016-2011 |
Deputada SÔNIA CHAVES Inclui, no Calendário Cívico Cultural do Estado de Goiás, a Semana Cultural Árabe, realizada no Município de Goiânia. |
PROCESSOS EM FASE DE 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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PROCESSO 4453-2011 |
Deputado LÍVIO LUCIANO Altera a Lei nº 16.606, de 23 de junho de 2009, que dispõe sobre a proibição da operação de serviço de “telemarketing” fora do horário comercial e dá outras providências. |
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PROCESSO 4654-2011 |
Deputado BRUNO PEIXOTO Dá denominação ao próprio público que especifica (RODOVIA WANDERLEY MAGALHÃES AZEVEDO). |
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PROCESSO 5253-2011 |
Deputado DANIEL MESSAC Dispõe sobre o tempo de espera para atendimento nos estabelecimentos que especifica e dá outras providências. |
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PROCESSO 1696-2012 |
Deputado FRANCISCO JÚNIOR Declara de utilidade pública a entidade que especifica (COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES FAMILIARES DE NIQUELÂNDIA –COOPERAGROFAMILIAR–, no Município de Niquelândia). |
PROCESSOS EM FASE DE 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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PROCESSO 4656-2011 |
Deputado EVANDRO MAGAL Concede título de cidadania ao Senhor SILES ARMANDO DE OLIVEIRA. |
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PROCESSO 5258-2011 |
Deputado KARLOS CABRAL Institui a Semana Estadual de Combate e Prevenção da Artrite Reumatóide. |
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PROCESSO 1024-2012 |
Deputado HILDO DO CANDANGO Declara de utilidade pública a entidade que especifica (ASSOCIAÇÃO VÔO LIVRE, no Município de Águas Lindas de Goiás). |
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PROCESSO 1365-2012 |
Deputado DANIEL VILELA Declara de utilidade pública a entidade que especifica (MOVIMENTO GOIÁS COMPETITIVO –MGC–, no Município de Goiânia). |
PROCESSOS EM FASE DE 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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PROCESSO 3932-2011 |
Deputado LÍVIO LUCIANO Torna obrigatório o envio de Cópia do Contrato de Adesão aos Consumidores, por carta registrada na modalidade de aviso de recebimento – AR. |
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PROCESSO 4452-2011 |
Deputado MISAEL OLIVEIRA Altera a Lei nº 14.717, de 17 de fevereiro de 2004, que estabelece tempo máximo para permanência do usuário de serviços públicos em fila de espera. |
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PROCESSO 4570-2011 |
Deputado EVANDRO MAGAL Estabelece normas para a divulgação de preços ao consumidor nas vendas a prazo. |
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PROCESSO 1597-2012 |
Deputado FRANCISCO JÚNIOR Declara de utilidade pública a entidade que especifica (ASSOCIAÇÃO ATLETAS DE JESUS, no Município de Goiânia). |
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PROCESSO 1600-2012 |
Deputado FRANCISCO JÚNIOR Declara de utilidade pública a entidade que especifica (ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOÃO PAULO II –ASBJOPA II–, no Município de Inhumas). |
PROCESSOS EM FASE DE 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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PROCESSO 4017-2011 |
Deputado HUMBERTO AIDAR Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de veículos adaptados para pessoas portadoras de deficiência nas respectivas locadoras. |
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PROCESSO 4332-2011 |
Deputado HILDO DO CANDANGO Altera a Lei nº 14.975, de 20 de outubro de 2004, que institui a meia-entrada aos professores da rede pública estadual de ensino em estabelecimentos que proporcionem lazer e entretenimento. |
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PROCESSO 4333-2011 |
Deputado HILDO DO CANDANGO Obriga os locais de hospedagens a disponibilizarem banheiros adaptados para o atendimento a pessoas com dificuldades de locomoção. |
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PROCESSO 4337-2011 |
Deputado DANIEL VILELA Institui a Semana da Informação Ambiental. |
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PROCESSO 5433-2011 |
Deputado DR. JOAQUIM DE CASTRO Dá denominação ao próprio público que especifica (QUADRA ESTADUAL POLIESPORTIVA WELSON FERNANDES DE ALMEIDA, no Município de Jussara). |
PROCESSOS EM FASE DE 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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PROCESSO 4770-2011 |
Deputado LINCOLN TEJOTA Dispõe sobre ações de combate ao mosquito transmissor da dengue – Aedes Aegypti – no Estado de Goiás. |
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PROCESSO 4852-2011 |
Deputado HELDER VALIN Dá denominação ao próprio público que especifica (COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO MARIA DANTAS, no Município de Goiânia). |
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PROCESSO 4865-2011 |
Deputado DOUTOR JOAQUIM Dá denominação ao próprio público que especifica (ANTÔNIO NAVES CARDOSO o prédio que abriga o CIRETRAN, no Município de Nerópolis). |
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PROCESSO 4866-2011 |
Deputado EVANDRO MAGAL Torna obrigatória a inscrição do grupo sanguíneo e do fator RH nas fichas escolares dos alunos das redes pública e particular de ensino do Estado de Goiás. |
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PROCESSO 1359-2012 |
Deputado CARLOS ANTONIO Declara de utilidade pública a entidade que especifica (FEDERAÇÃO DE ARTES MARCIAIS EDUCATIVAS DE GOIÁS, no Município de Anápolis). |
PROCESSOS EM FASE DE 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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PROCESSO 4409-2011 |
Deputado MAJOR ARAÚJO Institui o Dia da Valorização do Militar Goiano e dá outras providências. |
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PROCESSO 4410-2011 |
Deputado PAULO CEZAR MARTINS Institui o Dia Estadual do Vice-Prefeito. |
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PROCESSO 4414-2011 |
Deputado MAJOR ARAÚJO Institui o Dia Estadual de Luto na Família Policial Militar e dá outras providências. |
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PROCESSO 4416-2011 |
Deputado TALLES BARRETO Inclui no Calendário Cívico Cultural do Estado de Goiás a FEIRAMAR (Feira do Açafrão de Mara Rosa). |
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PROCESSO 5299-2011 |
Deputado CLÁUDIO MEIRELLES Dá denominação ao próprio público que especifica (DELEGACIA RUI AIRES DA SILVA a Delegacia de Polícia de Nerópolis). |
PROCESSOS EM FASE DE 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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PROCESSO 4855-2011 |
Deputado ADEMIR MENEZES Altera a Lei nº 12.881, de 03 de junho de 1996, que dispõe sobre a realização e exame médico que especifica. |
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PROCESSO 5424-2011 |
Deputada SÔNIA CHAVES Dá denominação ao próprio público que especifica (Rodovia AMARILDO HUDSON MEIRELES o trecho da Rodovia GO-520, que liga o Município de Novo Gama ao Distrito de Lago Azul). |
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PROCESSO 5428-2011 |
Deputado HILDO DO CANDANGO Institui a obrigatoriedade de mensagem aos portadores de deficiência auditiva na propaganda oficial. |
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PROCESSO 526-2012 |
Deputado CRISTÓVÃO TORMIN Inclui, no Calendário Cívico Cultural do Estado de Goiás, a Feira de Jóias, Artesanato Mineral e Pedras Preciosas de Cristalina –FECRIS–, realizada no Município de Cristalina-GO). |
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PROCESSO 997-2012 |
Deputado TULIO ISAC Declara de utilidade pública a entidade que especifica (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE WRESTLING VALE TUDO E LUTAS ASSOCIADAS KALLIFFAS VALE TUDO TOP TEAM, nesta Capital). |