De autoria do deputado Karlos Cabral (PT), tramita na Casa, em vias de ser distribuído para relatoria parlamentar na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), o projeto nº 3.641, que inclui os profissionais de fonoaudiologia na rede estadual de ensino.

Como justificativa para a apresentação de sua proposta, o parlamentar destaca a importância da presença dos profissionais dessa área na escola para o desenvolvimento da comunicação oral e escrita das crianças.

Segundo o deputado petista, o fonoaudiólogo contribui ainda para a prevenção e detecção de possíveis alterações relacionadas à comunicação, favorecendo um trabalho educacional mais completo e mais eficaz. “No desenvolvimento da linguagem da criança, é o fonoaudiólogo o profissional capaz de fornecer ao professorado, com maior segurança, o que é natural ou não para cada faixa etária”, comenta Karlos Cabral.

O texto do anteprojeto ressalta ainda a importância da fonoaudiologia no planejamento escolar, pois pode contribuir para a elaboração de atividades diárias que envolvam o desenvolvimento da linguagem, fala e habilidades auditivas, além de propor estratégias que auxiliem a aprendizagem.

Para se tornar lei, a matéria precisa do aval das Comissões, ser votada e aprovada em dois turnos em Plenário e, posteriormente, receber a sanção do Governador.