Está tudo pronto para a escolha do novo presidente da Assembleia Legislativa de Goiás. A eleição foi antecipada para esta quarta-feira,10, atendendo projeto de resolução do deputado Misael Oliveira (PDT), aprovado por unanimidade pelos parlamentares, em Plenário. No entanto, a posse do sucessor do presidente Jardel Sebba (PSDB) só vai acontecer no dia 1º de fevereiro de 2013. A Mesa Diretora é composta de sete cargos.

O presidente Jardel Sebba (PSDB) afirmou, na tarde desta terça-feira, durante entrevista coletiva à imprensa, que a grande maioria dos deputados concorda que o nome do deputado Helder Valin (PSDB) é hoje o mais preparado para assumir a presidência da Mesa.

Jardel também negou interferência do Governador tanto na antecipação das eleições, como na escolha de Valin para a presidência. “O processo que antecipou as eleições passou por todos. Foi um acordo que nós deputado fizemos. Para você mudar alguma questão regimental, você precisa de dois terços. Nós só mudamos porque a maioria quis mudar", esclarece.

Segundo o atual presidente da Casa, o objetivo da antecipação da eleição foi evitar ingerências externas por causa do resultado das eleições. “Nós sabemos que, terminadas as eleições, os vencedores tentam interferir no projeto sucessório da Assembleia, que só iria acontecer em dezembro. Nós, por nossa conta, antecipamos para outubro. O Governador não tem nada a ver com isso. O nosso poder é autônomo e independente”, conclui.

O lider do Governo e candidato ao cargo com apoio da maioria dos parlamentares, Helder Valin, respondeu críticas do deputado Major Araújo (PRB), que também postula o cargo, dizendo que não existe o revezamento na presidência entre ele e o deputado Jardel Sebba. O parlamentar justificou afirmando que o regimento permite que qualquer deputado se candidate, e ele e Jardel sempre participam da disputa, conseguindo apoio da maioria. “Se estamos sempre sendo eleitos é porque estamos desenvolvendo um bom trabalho”, afirma.

Para o parlamentar tucano, trata-se de um processo democrático e seu tempo de Casa também é um diferencial. “O Major está aqui na casa há um ano e dez meses. Eu completo 14 anos de mandato”, comenta.

Valin também justifica a predominância dos deputados de situação na Casa. Ele salienta que o Parlamento é uma casa política que tem a participação de partido da situação e de oposição, mas os da situação obtiveram maior número de votos e, por isso, elegeram um maior número de parlamentares. “Isso a nível de Câmara Federal, Senado, assembleias legislativas e câmaras de vereadores. Foi assim no Brasil todo. Em Goiás, não poderia ser diferente”, afirma.

Quanto ao fato de ele e Jardel sempre obterem a vitória por consenso entre todos os parlamentares da Casa, Valin justifica que isso ocorre porque ambos se empenham para que a Assembleia tenha mais transparência e uma autonomia política maior, além de ouvir os companheiros e participar ativamente do processo político.

Helder Valin também rebate outra crítica de Major Araújo sobre a antecipação das eleições de dezembro para outubro.  “Ele votou a favor dessa antecipação e deveria ter pensado antes, pois poderia também ser candidato desde fevereiro do ano passado. Ou seja, teve um ano e nove meses para colocar suas ideias. Eu não poderia fazer uma avaliação de uma candidatura que se iniciou há uma semana atrás”, finalizou.

Passos da eleição

De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, o registro de candidaturas pode ser feito individualmente ou por chapa perante a Mesa Diretora. No dia da eleição, o ritual estabelece chamada nominal para a votação em Plenário, oportunidade em que cada um dos 41 deputados manifesta em voz alta os nomes e os cargos de seus candidatos.

A apuração dos votos será feita por dois ou mais deputados indicados à presidência dos trabalhos, por partidos diferentes ou candidatos avulsos.

A proclamação dos votos, assim que forem apurados, será feita também em voz alta pelo secretário da Mesa Diretora, com ajuda de mais dois deputados. O próprio secretário ficará encarregado da redação. A leitura do resultado será feita em ordem decrescente dos votos. Caberá ao presidente dos trabalhos anunciar o veredicto final.

Se nenhum dos candidatos a qualquer cargo alcançar a maioria absoluta dos votos, será realizado o segundo turno de votação entre os dois mais votados, considerando-se eleito aquele que atingir maior número de votos.

Em caso de empate, segundo o artigo 5º, parágrafo 1º do Regimento Interno, será considerado eleito o deputado mais idoso dentre os de maior número de legislaturas no Poder Legislativo Estadual. Em se tratando de chapa, será eleita a que obtiver o maior número de votos.

Vale lembrar que todo o ritual da eleição será comandado pela atual Mesa Diretora, que convocará tantas sessões extraordinárias quantas sejam necessárias para este fim. Na indicação dos candidatos ou composição de chapas, serão respeitados, dentro do
possível, os critérios de representação pluripartidára e proporcionalidade.

Atualmente, a Mesa Diretora da Assembleia é composta pelos seguintes nomes: Jardel Sebba (PSDB), presidente; Fábio Sousa (PSDB), 1º vice-presidente; Bruno Peixoto, 2º vice-presidente; Valcenôr Braz (PTB), 1º secretário; Álvaro Guimarães (PR), 2º secretário; Humberto Aidar (PT), 3º secretário; e Nélio Fortunato (PMDB), 4º secretário.