Comissão de Tributação pode apreciar sete processos hoje
A pauta da reunião da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento desta quarta-feira, 10, traz sete processos aptos a votação. Constam ainda na pauta seis projetos para distribuição para a relatoria parlamentar.
Dos processos aptos à votação, dois são de autoria parlamentar e os demais de instituições do Estado, como o Tribunal de Contas e a Secretaria de Saúde.
A reunião da Comissão será às 14 horas, no Auditório Solon Amaral, sob a presidência do deputado Helio de Sousa (DEM). Confira as matérias que compõem a pauta da reunião:
PAUTA PARA A REUNIÃO DA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO,FINANÇAS E ORÇAMENTO
APTO A VOTAÇÃO
PROCESSO |
ASSUNTO |
APTO A VOTAÇÃO |
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4415/2011 |
DEPUTADO DANIEL VILELA Projeto de Lei Nº 440 – AL Assunto: Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de 2ª via (segunda via) de documentos roubados e / ou furtados, quando expedidos por órgãos públicos do Estado de Goiás. |
RELATOR Dep. Iso Moreira 22/08/2012 Parecer pela aprovação |
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5439/2011 |
DEPUTADO HILDO DO CANDANGO Projeto de Lei n° 544- AL Assunto: Cria passe-livre para os bolsistas do Pro-Uni no transporte intermunicipal no Estado. |
RELATOR Dep. Iso Moreira 22/08/2012 Parecer pela aprovação |
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1519/2012 |
SECRETARIO DE ESTADO-CHEFE Ofício nº 1.094/2012 – CGE/GAB Assunto: Consolidação das Ações e Programas dos Órgãos e Entidades - Exercício 2011, CD em anexo. |
RELATOR Dep. Iso Moreira 22/08/2012 Parecer pelo arquivamento |
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2273/2012 |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Ofício n° 1816/2012- GAB/SES Assunto: Encaminha Relatório Circunstanciado para o 4º trimestre de 2011. |
RELATOR Dep. Fábio de Sousa 22/08/2012 Parecer pelo arquivamento |
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2287/2012 |
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL Assunto: Encaminha relatório conclusivo sobre avaliação do Contrato de Gestão nº001/2009. |
RELATOR Dep. Iso Moreira 22/08/2012 Parecer pelo arquivamento |
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2295/2012 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS Ofício nº 0246/2012 Assunto: Encaminha “relatórios consolidados da Administração Direta e Indireta”, relativos ao 1º (primeiro) trimestre de 2012. |
RELATOR Dep. Fábio de Sousa 22/08/2012 Parecer pelo arquivamento
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2575/2012 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS Ofício nº 0278/2012 Assunto: Encaminha Relatório Trimestral de Atividades desenvolvidas por esse Tribunal no 1º Trimestre de 2012. |
RELATOR Dep. Fábio de Sousa 22/08/2012 Parecer pelo arquivamento
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