Projeto de lei visa doar a estudantes da rede pública óculos e aparelhos auriculares
De autoria do deputado Bruno Peixoto (PMDB), o processo nº 3.857/2012, que foi foi lido recentemente em sessão ordinária na Assembleia, dispõe sobre a doação de óculos e aparelhos auditivos aos alunos carentes matriculados na rede pública do Estado de Goiás.
Nas razões do projeto, o parlamentar argumenta que a dificuldade de aprendizagem nas escolas ocorre muitas vezes quando o aluno possui doença ocular ou auditiva. De acordo com ele, a limitação torna a aprendizagem mais difícil, em particular aos estudantes da rede pública de ensino, que se constituem, em sua maioria, por pessoas de baixa renda familiar.
"Muitos fatores contribuem para o aparecimento dessas deficiências. Podemos citar o ambiente a que esses alunos são expostos, com luz artificial e poluição sonora, cooperando, assim, para o risco de diminuição da visão e audição. O objetivo desta proposição é conceder ao estudante carente, por meio do Poder Público Estadual, a doação de óculos e aparelhos auditivos, visando à recuperação e manutenção de sua capacidade de aprendizado", justifica Bruno Peixoto.