Conselhos tutelares
O presidente da Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa, deputado Carlos Antonio (PSC), visitou nesta quinta-feira, 8, três municípios da região Nordeste do Estado: Cavalcante, Monte Alegre e Alto Paraíso.
“Em 2011, visitamos conselhos tutelares de todas as regiões do Estado, para fazer uma triagem das carências apresentadas por cada um deles. Contribuímos com aqueles mais carentes, doando alguns equipamentos, como computadores, fax, impressoras, máquinas fotográficas e até dinheiro para a aquisição de créditos para celulares de algumas entidades. Nossa ajuda culminou com a doação de 20 veículos. Estamos coletando novos dados, para intensificar essa nossa contribuição à causa da criança e do adolescente”, ressaltou o deputado.
Em Cavalcante, primeira cidade visitada, a realização de uma audiência pública no dia 22 próximo, quinta-feira, às 13 horas, na Escola Maiadinha, na Comunidade Quilombola do município foi a principal decisão tomada na reunião do deputado Carlos Antonio com os conselheiros tutelares do município, na manhã desta quinta-feira, 8, na sede do Conselho Tutelar daquela cidade.
Carlos Antonio conheceu a realidade do Conselho Tutelar de Cavalcante, que passa por dificuldades. O deputado doou uma impressora multifuncional, ofereceu condições para os conselheiros fazerem curso temático de aprofundamento no desempenho de seu papel, na Pontifícia Universidade Católica (PUC), e disse que pretende ajudar o Conselho a conseguir um veículo, haja vista que o que possuem apresentou problemas mecânicos e não tem peça de reposição.
Os relatos de violência sexual praticada, sobretudo por turistas, na comunidade Quilombola, levaram o deputado Carlos Antonio a marcar a realização de uma audiência pública naquela localidade para debater com autoridades da região, especialmente com o Ministério Público, essa questão. Também será debatido, na oportunidade, o papel do Conselho Tutelar na proteção dos direitos da criança e do adolescente.
Participaram da reunião com o deputado as seguintes conselheiras tutelares: Anilce Cesário de Torres, presidente; Leonilde Gonçalves e Evani Soares de Sousa. Também participaram do debate o secretário municipal de Agricultura, Ricardo Alexandre Garcia Galvão, e o tesoureiro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), representando a presidente do mesmo, Maura Lúcia. A conselheira Eulúcia Alves Moreira estava em audiência e não pode comparecer. Também deixou de participar do encontro o conselheiro Laeste Souza Arraes.
Com 9.400 habitantes, Cavalcante apresenta, hoje, uma demanda muito grande de casos envolvendo crianças e adolescentes, tanto que a média mensal é de 100 ocorrências. Além de estupro e abuso sexual, os casos de maior ocorrência são: alcoolismo e drogas.
O deputado ficou conhecendo também as alunas que ganharam o 1º Concurso de Linguagem Expressiva da Assembleia Legislativa. São elas: Cláudia Marques de Sousa, Gabriela Paulino de Torres e Iuara Paulino de Torres.
Monte Alegre
Carlos Antonio participou da reunião com os conselheiros tutelares de Monte Alegre, nas dependências da Câmara de Vereadores do município.
A doação de um veículo ao Conselho Tutelar de Monte Alegre foi anunciada durante a reunião com os conselheiros tutelares do município.
O encontro aconteceu ainda pela manhã, na Câmara Municipal da cidade, e contou com a participação dos cinco conselheiros tutelares locais, bem como de autoridades municipais, professores e representantes de denominações religiosas.
Além do anúncio da decisão de doar um veículo, seja através do Governo Estadual, de emenda parlamentar própria ou via Governo Federal, Carlos Antonio conseguiu outros benefícios para os conselheiros tutelares de Monte Alegre. Entre eles, o compromisso da presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Maria Reis, e do secretário de Administração, Armando da Silva Fernandes, que representou o prefeito na reunião.
Carlos Antonio ainda conseguiu o compromisso dos representantes do Poder Público municipal de fazer as devidas adequações da lei federal que assegura garantias trabalhistas aos conselhos tutelares, inclusive melhoria salarial, à lei do município que criou o Conselho Tutelar. O deputado ainda se comprometeu a bancar a viagem dos conselheiros tutelares a Goiânia, para fazerem o curso de capacitação e aprofundamento temático da Pontifícia Universidade Católica (PUC-GO).
Participaram da reunião, que foi aberta e fechada com oração, os conselheiros tutelares David Miranda de Santana - presidente, Benival Teixeira de Assunção, Cleuton José de Souza, Grigório Batista dos Passos Neto e Hildenor Alves Ribeiro.
Os conselheiros tutelares afirmaram que a demanda é grande,
mas que contam com a parceria do Ministério Público e Polícia Militar, além do apoio da prefeitura, sobretudo através do CMDCA. Eles fizeram questão de agradecer ao deputado Carlos Antonio pelo atendimento às suas reivindicações.
Carlos Antonio fez avaliação positiva das reuniões que fez com os Conselhos Tutelares de Cavalcante e Monte Alegre. “Estamos conseguindo contribuir de forma efetiva com os conselheiros tutelares na nobre missão que têm de proteger os direitos da criança e do adolescente”, concluiu.
Ainda nesta quinta-feira, a Comissão liderada pelo deputado Carlos Antônio visita o município de Alto Paraíso.