Presidente da Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa, o deputado Carlos Antonio (PSC) fez avaliação positiva das visitas que realizou na quinta-feira, 8, a dois municípios da
região Nordeste do Estado: Cavalcante e Monte Alegre. A visita que estava programada para Alto Paraíso foi adiada para nova data a ser definida.

“Em 2011, visitamos conselhos tutelares de todas as regiões do Estado, para fazer uma triagem das carências apresentadas por cada um deles, com vistas a buscar o apoio do governo estadual, do Poder Legislativo, do Judiciário e ampliar o apoio do poder público municipal a cada um desses órgãos que têm a importante missão de proteger os direitos da criança e do adolescente. Felizmente, Deus
nos ajudou e conseguirmos prestar uma ajuda significativa àqueles Conselhos Tutelares mais carentes de recursos", frisou o deputado.

Carlos Antonio ressaltou que contribuiu não apenas com orientações teóricas, mas, também, doando alguns equipamentos, como
computadores, fax, impressoras, máquinas fotográficas e até dinheiro para a aquisição de créditos para celulares de algumas entidades.

"Nossa ajuda culminou com a doação de 20 veículos", enfatizou, acrescentando que, agora, está coletando novos dados, para intensificar essa contribuição, notadamente por parte da Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa à causa da criança e do adolescente.

Em Cavalcante, primeira cidade visitada, ficou definida a realização de uma audiência pública na quinta-feira, 22, às 13 horas, na Escola Maiadinha, na Comunidade Quilombola. Carlos Antonio conheceu a realidade do Conselho Tutelar de Cavalcante, que passa por dificuldades.

O deputado doou uma impressora multifuncional, ofereceu condições para os conselheiros fazerem curso temático de aprofundamento no desempenho de seu papel constitucional, na Pontifícia Universidade Católica (PUC), e disse que pretende ajudar o Conselho a conseguir um veículo, haja vista que o atual carro apresentou problemas mecânicos e não tem peça de reposição.

Os relatos de violência sexual praticada, sobretudo por turistas, na comunidade Quilombola, levaram o deputado a marcar a realização de uma audiência pública naquela localidade para debater com autoridades da região, especialmente com o Ministério Público, essa questão.

Também será debatido, na oportunidade, o papel do Conselho Tutelar na proteção dos direitos da criança e do adolescente. Os conselheiros reconheceram o apoio da promotora Úrsula Catarina ao trabalho que realizam.

Participaram da reunião com o deputado as seguintes conselheiras tutelares: Anilce Cesário de Torres, presidente; Leonilde Gonçalves e Evani Soares de Sousa. Também participaram do debate o secretário municipal de Agricultura, Ricardo Alexandre Garcia Galvão, e o tesoureiro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), representando a presidente Maura Lúcia. A conselheira Eulúcia Alves Moreira estava em audiência e não pôde comparecer.

Também deixou de participar do encontro o conselheiro Laeste Souza Arraes.

Com 9.400 habitantes, Cavalcante apresenta, hoje, uma demanda muito grande de casos envolvendo crianças e adolescentes, tanto que a média mensal é de 100 ocorrências. Além de estupro e abuso sexual, os casos de maior ocorrência são alcoolismo e drogas.

O deputado prestou orientações sobre a nova lei federal que assegura garantias trabalhistas aos conselheiros tutelares, que passa a ser uma profissão regulamentada. Também fez a doação de uma cadeira de rodas para um garoto de 6 anos de idade.

O deputado ficou conhecendo também as alunas que ganharam o 1º Concurso de Linguagem Expressiva da Assembleia Legislativa, as meninas Cláudia Marques de Sousa, Gabriela Paulino de Torres e Iuara Paulino de Torres.

Monte Alegre

Carlos Antonio participou da reunião com os conselheiros tutelares de Monte Alegre, nas dependências da Câmara de Vereadores do município.

A doação de um veículo ao Conselho Tutelar daquele município foi anunciada durante o encontro, que aconteceu ainda pela manhã, e contou com a participação dos cinco conselheiros tutelares locais, bem como de autoridades municipais, professores e representantes de denominações religiosas.

Além do anúncio da decisão de doar um veículo, seja através do Governo Estadual, de emenda parlamentar própria ou via Governo Federal, Carlos Antonio conseguiu outros benefícios para os conselheiros tutelares de Monte Alegre. Entre eles, o compromisso da presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente (CMDCA), Maria Reis, e do secretário de Administração, Armando da Silva Fernandes, que representou o prefeito na reunião, de melhor atender o Conselho Tutelar em suas reivindicações.

Carlos Antonio ainda conseguiu o compromisso dos representantes do Poder Público municipal de fazer as devidas adequações da lei federal que assegura garantias trabalhistas aos conselhos tutelares, inclusive melhoria salarial, à lei do município que criou o Conselho Tutelar.

O deputado ainda se comprometeu a bancar a viagem dos conselheiros tutelares a Goiânia, para fazerem o curso de capacitação e aprofundamento temático na PUC-GO.

Participaram da reunião os conselheiros tutelares David Miranda de Santana (presidente), Benival Teixeira de Assunção, Cleuton José de Souza, Grigório Batista dos Passos Neto e Hildenor Alves Ribeiro.

Os conselheiros tutelares afirmaram que a demanda é grande, mas que contam com a parceria do Ministério Público e Polícia Militar, além do apoio da prefeitura, sobretudo através do CMDCA. Eles agradeceram ao deputado Carlos Antonio pelo atendimento às suas reivindicações.

Por fim, comprometeram-se em contribuir na mobilização das autoridades da região para a audiência pública que será realizada no dia 22, na comunidade Quilombola, em Cavalcante.