PROCESSO 4453-2011

Deputado LÍVIO LUCIANO

Altera a Lei nº 16.606, de 23 de junho de 2009, que dispõe sobre a proibição da operação de serviço de “telemarketing” fora do horário comercial e dá outras providências.

PROCESSO 4654-2011

Deputado BRUNO PEIXOTO

Dá denominação ao próprio público que especifica (RODOVIA WANDERLEY MAGALHÃES AZEVEDO).

PROCESSO 5253-2011

Deputado DANIEL MESSAC

Dispõe sobre o tempo de espera para atendimento nos estabelecimentos que especifica e dá outras providências.

PROCESSO 1696-2012

Deputado FRANCISCO JÚNIOR

Declara de utilidade pública a entidade que especifica (COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES FAMILIARES DE  NIQUELÂNDIA –COOPERAGROFAMILIAR–, no Município de

Niquelândia).

PROCESSO 4017-2011

Deputado HUMBERTO AIDAR

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de  veículos adaptados para pessoas portadoras de deficiência nas respectivas locadoras.

PROCESSO 4332-2011

Deputado HILDO DO CANDANGO

Altera a Lei nº 14.975, de 20 de outubro de 2004, que institui a meia-entrada aos professores da rede pública estadual de ensino em estabelecimentos que proporcionem lazer e entretenimento.

PROCESSO 4333-2011

Deputado HILDO DO CANDANGO

Obriga os locais de hospedagens a disponibilizarem banheiros adaptados para o atendimento a pessoas com dificuldades de locomoção.

PROCESSO 4337-2011

Deputado DANIEL VILELA

Institui a Semana da Informação Ambiental.

PROCESSO 5433-2011

Deputado DR. JOAQUIM DE CASTRO

Dá denominação ao próprio público que especifica (QUADRA ESTADUAL POLIESPORTIVA WELSON FERNANDES DE ALMEIDA, no Município de Jussara).

PROCESSO 4770-2011

Deputado LINCOLN TEJOTA

Dispõe sobre ações de combate a mosquito transmissor da dengue – Aedes Aegypti – no Estado de Goiás.

PROCESSO 4852-2011

Deputado HELDER VALIN

Dá denominação ao próprio público que especifica (COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO MARIA DANTAS, no Município de Goiânia).

PROCESSO 4865-2011

Deputado DOUTOR JOAQUIM

Dá denominação ao próprio público que especifica (ANTÔNIO NAVES CARDOSO o prédio que abriga o CIRETRAN, no Município de Nerópolis).

PROCESSO 4866-2011

Deputado EVANDRO MAGAL

Torna obrigatória a inscrição do grupo sanguíneo e do fator RH nas fichas escolares dos alunos das redes pública e particular de ensino do Estado de Goiás.

PROCESSO 1359-2012

Deputado CARLOS ANTÔNIO

Declara de utilidade pública a entidade que especifica (FEDERAÇÃO DE ARTES MARCIAIS EDUCATIVAS DE GOIÁS, no Município de Anápolis).

PROCESSO 4855-2011

Deputado ADEMIR MENEZES

Altera a Lei nº 12.881, de 03 de junho de 1996, que dispõe sobre a realização e exame médico que especifica.

PROCESSO 5424-2011

Deputada SÔNIA CHAVES

Dá denominação ao próprio público que especifica (Rodovia AMARILDO HUDSON MEIRELES o trecho da Rodovia GO-520, que liga o Município de Novo Gama ao Distrito de Lago Azul).

PROCESSO 5428-2011

Deputado HILDO DO CANDANGO

Institui a obrigatoriedade de mensagem aos portadores de deficiência auditiva na propaganda oficial.

PROCESSO 526-2012

Deputado CRISTÓVÃO TORMIN

Inclui, no Calendário Cívico Cultural do Estado de Goiás, a Feira de Joias, Artesanato Mineral e Pedras Preciosas de Cristalina –FECRIS–, realizada no Município de Cristalina-GO).

PROCESSO 997-2012

Deputado TULIO ISAC

Declara de utilidade pública a entidade que especifica (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE WRESTLING VALE TUDO E LUTAS ASSOCIADAS KALLIFFAS VALE TUDO TOP TEAM, nesta Capital).

PROCESSO 645-2012

Deputado ELIAS JÚNIOR

Declara de utilidade pública a entidade que especifica (CASA DE RECUPERAÇÃO RESTAURANDO SONHOS –CRERES–, no Município de Goiânia).

PROCESSO 1010-2012

Deputado HELIO DE SOUSA

Declara de utilidade pública a entidade que especifica (ACADEMIA GOIANA DE CRONISTAS E HISTORIADORES –AGCH– JOSÉ MENDONÇA TELES, no Município de Urutaí).

PROCESSOS 1810-2012 e 1812-2012

Deputados MAURO RUBEM e DOUTOR JOAQUIM DE CASTRO

Declara de utilidade pública a entidade que especifica (SOCIEDADE DOS AMIGOS DE PIRENÓPOLIS, no Município de Pirenópolis)

PROCESSO 3025-2012

Deputado JARDEL SEBBA

Declara de utilidade pública a entidade que especifica (ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE SANTA CRUZ DE GOIÁS –ADASANC–, no Município de Santa Cruz de Goiás).

PROCESSO 4418-2011

Deputado FREDERICO NASCIMENTO

Altera a Lei nº 13.025, de 13 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a pesca, aquicultura e proteção da fauna aquática e dá outras providências.

À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

PROCESSO 650-2012

Deputado ISO MOREIRA

Dispõe sobre o peso máximo do material escolar transportado diariamente pelos alunos das redes pública e privada de ensino do Estado, e dá outras providências.

À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

PROCESSO 655-2012

Deputado EVANDRO MAGAL

Dispõe sobre a instalação de painel informativo, com relação de medicamentos disponíveis para entrega imediata, em todas as unidades da rede pública do Estado de Goiás.

À COMISSÃO DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL

PROCESSO 784-2012

Deputado HILDO DO CANDANGO

Estabelece direitos e obrigações aos usuários dos serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros.

À COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA

PROCESSO 813-2012

Deputado ISO MOREIRA

Institui o Dia Estadual do Doador de Medula Óssea e dá outras providencias.

À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

PROCESSO 4751-2011

Deputado LÍVIO LUCIANO

Altera a alínea “b” do § 1º do art. 35 da Lei Complementar nº 26, de 28 de dezembro de 1998, que estabelece as diretrizes e bases do Sistema Educativo do Estado de Goiás.

À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

PROCESSO 550-2012

Deputado FRANCISCO JR

Institui a Política Estadual de Coleta de Sangue e de Doação de Medula Óssea.

À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

PROCESSO 1349-2012

Deputado TALLES BARRETO

Concede título de cidadania ao Senhor FERNANDO JORGE DE CAMPOS.

À COMISSÃO EXECUTIVA

PROCESSO 1352-2012

Deputado MAJOR ARAÚJO

Concede título de cidadania ao Senhor LUZIANO MARTINS RIBEIRO.

À COMISSÃO EXECUTIVA

PROCESSO 1358-2012

Deputado ISO MOREIRA

Institui o Selo Amigo do Esporte.

À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

PROCESSO 1816-2012

Deputado ADEMIR MENEZES

Institui o Dia Estadual de Conscientização das Doenças Reumáticas.

À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

PROCESSO 2706-2012

Deputado ELIAS JÚNIOR

Institui o Selo Empresa Estimuladora do Primeiro Emprego.

À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

PROCESSOS 2707-2012 e 2711-12

Deputada SÔNIA CHAVES e DEPUTADO HUMBERTO AIDAR

Proíbe tratamento discriminatório às gestantes inscritas em concursos públicos realizados pela Administração Pública estadual, na forma que especifica.

À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

DEPUTADO MAURO RUBEM E OUTROS

665

Ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

Requer que sejaconvocado a comparecer a esta Casa o Presidente da Agência Goiana de Comunicação (AGECOM), José Luiz Bittencourt Filho, para prestar informações sobre a ingerência política na liberdade editorial dos veículos de comunicação daquela autarquia, em especial na TV Brasil Central.

DEPUTADO MAURO RUBEM E OUTROS

666

Ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

Requer que sejaconvocada a comparecer a esta Casa a diretora de teledifusão da Agência Goiana de Comunicação (AGECOM), Abadia Divina Lima, para prestar informações sobre a ingerência política na liberdade editorial dos veículos de comunicação daquela autarquia, em especial na TV Brasil Central.

DEPUTADO BRUNO PEIXOTO

667

Ao Governador do Estado de Goiás, e aos Secretários de Estado de Gestão e Planejamento; de Ciência e Tecnologia e da Segurança Pública e Justiça

Solicita verificarem a possibilidade de promover retificação no edital n° 005 do Concurso Público 1/2010 – SSP/SPTC, de 12 de março de 2010 – Edital Normativo, a fim de fazer constar no item 10.16 deste certame, que sejam convocados os candidatos ao cargo de Auxiliar de Autópsia, para atender a circunscrição Municipal de Quirinópolis, tendo em vista a necessidade de elevar o número desses servidores na referida localidade.

DEPUTADO MAURO RUBEM

771

Ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

Requer que sejaconvocado a comparecer a esta Casa de Leis o Presidente da Agência Goiana de Transportes e Obras Públicas –AGETOP–, Jayme Eduardo Rincon, para prestar informações sobre o recebimento de doação na última campanha ao Governo do Estado de membros da organização criminosa investigada pela Operação Monte Carlo.

DEPUTADO MAURO RUBEM

772

Ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

Requer que sejaconvocado a comparecer a esta Casa de Leis o Secretário de Estado da Educação, Thiago Melo Peixoto da Silveira, para prestar informações sobre o conteúdo das interceptações telefônicas da Operação Monte Carlo, que fazem referência à influência de membros desta organização em nomeações de servidores dessa pasta e em projetos de construção de escolas.

DEPUTADO KARLOS CABRAL

1.464

Aos Secretários de Estado da Fazenda e da Segurança Pública e Justiça  de Goiás e ao Secretário Municipal da Fazenda de Rio Verde

Solicita que seja realizada uma ampla fiscalização em relação à comercialização no varejo de cigarros contrabandeados no Estado de Goiás, especialmente aqueles advindos do Paraguai.

DEPUTADO DANIEL MESSAC

1.465

Ao Prefeito Municipal de Goiânia e ao Procurador-Geral de Justiça do Estado de Goiás

Solicita que sejam tomadas medidas cabíveis para apurar a responsabilidade pelo ocorrido no dia 11 de agosto de 2012, no CAIS Vila Nova, em que um guarda municipal arrastou um paciente debilitado e colostomizado, que lá aguardava atendimento, pelos corredores do Posto de Saúde.

DEPUTADO FÁBIO SOUSA

1.481

Ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

Requer a realização de audiência pública nesta Casa, no dia 30 de Agosto, com a finalidade de discutir medidas viáveis que resultem melhores resultados no combate, na prevenção e na recuperação dos viciados em crack e outras drogas.

DEPUTADO FRANCISCO GEDDA

1.515

Ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

Requer a realização de Sessão Solene de entrega da Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira ao Senhor Everton Fernando Cavalcante de Jesus.

DEPUTADO JOSÉ DE LIMA

1.518

Ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

Requer a realização de Sessão Solene de entrega da Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira a policiais militares.

DEPUTADO MAJOR ARAÚJO

1.519

Ao Governador do Estado de Goiás e ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Goiás

Solicita o tombamento do Batalhão Anhanguera como Patrimônio do Estado de Goiás, no sentido de preservar essa área pública que é destinada a acomodar o 1° Batalhão da Polícia Militar, desde os idos de 1960, e assegurar a manutenção das unidades ali instaladas.

DEPUTADO MAJOR ARAÚJO

1.520

Ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

Requer encaminhamento de manifestação de apoio e defesa ao Projeto de Emenda Constitucional – PEC n° 24/12, cujo objeto é criar o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública.

DEPUTADO BRUNO PEIXOTO

1.531

Ao Secretário de Estado da Saúde do Estado de Goiás

Solicita as providências necessárias para o envio de 01 (uma) ambulância para o Município de Heitoraí, com o fim de reforçar o serviço público prestado na área da saúde, assegurar meios que visem à redução do risco de vida e garantir proteção à saúde física a cada cidadão.

DEPUTADO BRUNO PEIXOTO

1.532

Ao Governador do Estado de Goiás

Solicita providências necessárias para aquisição e doação de 01 (um) veículo tipo VAN, modelo Executiva, para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Heitoraí, a fim de viabilizar o transporte de estudantes universitários desse município.

DEPUTADO BRUNO PEIXOTO

1.533

Ao Governador do Estado de Goiás

Solicita providências necessárias para a transferência de recurso financeiro, no montante de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), ao Município de Heitoraí, para aplicação em melhorias de serviços de infraestrutura urbana.

DEPUTADO BRUNO PEIXOTO

1.547

Ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

Requer a realização de Sessão Solene para outorga de Título Honorífico de Cidadão Goiano aos Senhores: Valdir da Silva Malagueta, Daniel Lagni, João Antunes de Macêdo Neto, Antônio Lopes Trindade, Antônio Carlos da Fonseca, Sergio Ricardo Caetano e Allen Anderson Viana, e ainda com o fim de comemorar o Dia do Representante Comercial, e de entrega da Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira a diversos representantes comerciais que se destacaram no exercício de suas atividades.

DEPUTADO KARLOS CABRAL

1.550

Ao Presidente da Agência Goiana de Transportes e Obras

Solicita a adoção dos seguintes parâmetros técnicos na construção e manutenção de rodovias asfaltadas no Estado de Goiás: colocação de tachas refletivas sobre as marcas longitudinais das rodovias, construção de acostamento em todas as novas rodovias, de acordo com as normas do DNIT, construção de novas rodovias com espessura do asfalto que privilegie maior durabilidade.

DEPUTADO KARLOS CABRAL

1.551

Ao Governador do Estado de Goiás

Sugere a apresentação de Projeto de Lei que vise a instituição do Programa de Proteção Individual aos Policiais Militares, que consiste na obrigatoriedade do uso de colete à prova de balas, no âmbito do Estado de Goiás.

DEPUTADO BRUNO PEIXOTO

1.555

Ao Governador do Estado de Goiás

Solicita que sejam viabilizadas providências necessárias à celebração de convênio entre o Estado de Goiás e o Município de Cezarina para a construção de um Hospital Municipal nesse município, com o fim de atender a população local e limítrofe.

DEPUTADO BRUNO PEIXOTO

1.556

Ao Governador do Estado de Goiás, ao Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia e ao Reitor da Universidade Estadual de Goiás 

Solicita que sejam viabilizadas providências necessárias para a instalação de uma unidade da Universidade Estadual de Goiás no Município de Cezarina, a fim de disponibilizar aos estudantes daquela cidade o acesso à educação nos níveis de graduação, tecnologia e superior.

DEPUTADO KARLOS CABRAL

1.557

Ao Presidente da Agência Goiana de Transportes e Obras

Solicita que seja realizada a pavimentação da GO-050, que liga o Município de Chapadão do Céu à BR-364, no Estado de Goiás, tendo em vista que sanará os problemas de infraestrutura, assegurando trafegabilidade e segurança aos usuários.

DEPUTADO BRUNO PEIXOTO

1.599

Ao Presidente da Celg Distribuição S.A.

Solicita esclarecimentos em razão das constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica ocorrido no Município de Mambaí-GO.

DEPUTADO BRUNO PEIXOTO

1.600

Ao Presidente da Saneago – Saneamento de Goiás S.A.

Solicita esclarecimentos em razão das constantes interrupções no fornecimento de água ocorrido no Município de Mambaí-GO.

DEPUTADO DANIEL MESSAC

1.615

Ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

Requer a realização de Sessão Solene de entrega da Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira ao Pr. Eliézer de Jesus Dias, em função do trabalho realizado em prol da cidadania junto à UVG e como membro da Convenção Nacional das Assembleias de Deus no Brasil.

DEPUTADO DANIEL MESSAC

1.616

Ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

Requer a realização de Sessão Solene de entrega da Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira ao Pr. Josué Rodrigues Gouveia, em função de sua luta por justiça social, na defesa da cidadania, como vereador e à frente da Igreja Assembleia de Deus Ministério Vila Nova, nesta Capital.

DEPUTADO ADEMIR MENEZES

1.673

Ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 50 anos do Colégio Marista, a ser realizada no dia 07 de dezembro do ano corrente.

DEPUTADO DANIEL MESSAC

1.674

Ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

Requer a realização de Sessão Solene de entrega da Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira ao 1° Tenente PM Ródney Shimabuku Rodrigues, em função dos relevantes trabalhos realizados em prol da sociedade.

DEPUTADO JOSÉ DE LIMA

1.723

Ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

Requer a realização de Sessão Solene de entrega de Medalhas do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira, a ser realizada no dia 03 de dezembro de 2012.