O deputado Daniel Vilela (PMDB) comemora aprovação do projeto de lei de sua autoria que cria a Semana Estadual de Informação sobre o Meio Ambiente. O parlamentar espera que o projeto seja devidamente sancionado pelo Governador e transformado em lei. “Até porque não implica em gastos para o Executivo”, frisou.

O projeto prevê que a data a ser realizada seja na primeira semana de junho, uma vez que o Dia Mundial do Meio Ambiente é celebrado no dia 5 de junho.

Entre os objetivos do projeto estão: divulgação de informações à população sobre a lei de crimes ambientais e a Política Nacional de Meio Ambiente; orientação sobre a postura a ser tomada em face de um flagrante de maus-tratos a animais e estímulo à consciência crítica sobre a problemática ambiental.

Na avaliação do deputado Daniel Vilela, a população ainda não tem pleno acesso às informações sobre as leis ambientais e sobre como agir para ajudar na preservação do planeta.

De acordo com o projeto, o órgão ambiental do Poder Executivo poderá definir as ações e eventos para que tais objetivos sejam cumpridos. O órgão também deverá estabelecer convênios com entidades ligadas ao setor do meio ambiente, caso seja necessário.