Por iniciativa da deputada Isaura Lemos (PCdoB), será realizada, em instantes,  audiência pública por ocasião do Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher. O evento terá início às 9 horas, no Auditório Solon Amaral da Assembleia Legislativa. O Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher é celebrado em 25 de novembro.

A discussão contará com a presença de diversas mulheres que representam diferentes entidades e órgãos, como secretarias estaduais e municipais da Mulher, Promotoria da Mulher, Juizado da Mulher, delegacias da Mulher, conselhos estadual e municipais da Mulher, Centro de Valorização da Mulher (Cevam), entre outros.

Os dados sobre a violência contra as mulheres são alarmantes. De acordo com o Mapa da Violência 2012 – Homicídio de Mulheres no Brasil, de 1980 a 2010, foram assassinadas no país perto de 91 mil mulheres, sendo 43,5 mil só na última década. O número de mortes nesses 30 anos passou de 1.353 para 4.297, o que representa um aumento de 217,6%, mais que triplicando nos quantitativos de mulheres vítimas de assassinato.

Luta

O Dia Internacional de Não Violência Contra a Mulher, celebrado em 25 de novembro, foi definido no I Encontro Feminista Latino-Americano e do Caribe, realizado em 1981, em Bogotá, Colômbia. A data foi escolhida para lembrar as irmãs Mirabal (Pátria, Minerva e Maria Teresa), assassinadas pela ditadura de Leônidas Trujillo na República Dominicana.

Em 25 de novembro de 1991, foi iniciada a Campanha Mundial pelos Direitos Humanos das Mulheres, sob a coordenação do Centro de Liderança Global da Mulher, que propôs os 16 Dias de Ativismo em face da Violência contra as Mulheres, começando no dia 25 de novembro e encerrando no dia 10 de dezembro, data de aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948. Esse período foi escolhido para marcar a luta pela erradicação da violência contra as mulheres e garantia dos direitos humanos.