O Diário Oficial de Goiás divulgou ontem, 20 de novembro de 2012, os índices definitivos do ICMS destinados a cada um dos 246 municípios do Estado. Goiânia garantiu a maior fatia do bolo do ICMS, devendo receber R$ 15 milhões no próximo ano. A cidade de Anápolis terá direito a R$ 6,7 milhões, enquanto Catalão receberá R$ 4,1 milhões.

Os números publicados serão usados também para cálculo e distribuição, no exercício de 2013, da cota municipal dos recursos recebidos pelo Estado. De acordo com o secretário da Fazenda de Goiás, Simão Cirineu Dias, os índices começam a valer a partir de 1º de janeiro de 2013.

A lista oficial foi aprovada na semana passada, durante reunião do Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios
(Coíndice) com presença dos deputados Luís Cesar Bueno (PT), Luiz
Carlos do Carmo (PMDB) e Misael Oliveira (PDT). A Associação Goiana dos Municípios (AGM) foi representada pelos prefeitos Eurípedes do Carmo (Bela Vista de Goiás), Jurandir Augusto (Pontalina) e Gilson Teixeira (Inaciolândia). A resolução é assinada também pelo vice-presidente do Coíndice, Pedro Bezerra, e pelo superintendente da Receita Estadual, Glaucus Moreira.

Maiores informações sobre a cota de cada município pode ser obtida no Diário Oficial de Goiás, datado de 20 de novembro de 2012 www.agecom.go.gov.br).