Projetos parlamentares são aprovados em sessão ordinária
Durante a sessão ordinária realizada nessa quinta-feira, 22, os parlamentares esgotaram a pauta de votação prevista para a sessão e diversos projetos parlamentares foram aprovados na oportunidade. Dentre eles, cinco processos em primeira votação. Outros 17 projetos foram aprovados em votação definitiva. Estes seguem agora para sanção do Governador Marconi Perillo (PSDB).
Abaixo os processos parlamentares que foram aprovados durante a sessão:
PROCESSOS APROVADOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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PROCESSO 4453-2011 |
Deputado LÍVIO LUCIANO Altera a Lei nº 16.606, de 23 de junho de 2009, que dispõe sobre a proibição da operação de serviço de “telemarketing” fora do horário comercial e dá outras providências. |
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PROCESSO 4654-2011 |
Deputado BRUNO PEIXOTO Dá denominação ao próprio público que especifica (RODOVIA WANDERLEY MAGALHÃES AZEVEDO). |
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PROCESSO 5253-2011 |
Deputado DANIEL MESSAC Dispõe sobre o tempo de espera para atendimento nos estabelecimentos que especifica e dá outras providências. |
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PROCESSO 1696-2012 |
Deputado FRANCISCO JÚNIOR Declara de utilidade pública a entidade que especifica (COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES FAMILIARES DE NIQUELÂNDIA –COOPERAGROFAMILIAR–, no Município de Niquelândia). |
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PROCESSO 4332-2011 |
Deputado HILDO DO CANDANGO Altera a Lei nº 14.975, de 20 de outubro de 2004, que institui a meia-entrada aos professores da rede pública estadual de ensino em estabelecimentos que proporcionem lazer e entretenimento. |
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PROCESSO 4333-2011 |
Deputado HILDO DO CANDANGO Obriga os locais de hospedagens a disponibilizarem banheiros adaptados para o atendimento a pessoas com dificuldades de locomoção. |
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PROCESSO 4337-2011 |
Deputado DANIEL VILELA Institui a Semana da Informação Ambiental. |
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PROCESSO 5433-2011 |
Deputado DR. JOAQUIM DE CASTRO Dá denominação ao próprio público que especifica (QUADRA ESTADUAL POLIESPORTIVA WELSON FERNANDES DE ALMEIDA, no Município de Jussara). |
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PROCESSO 4855-2011 |
Deputado ADEMIR MENEZES Altera a Lei nº 12.881, de 03 de junho de 1996, que dispõe sobre a realização e exame médico que especifica. |
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PROCESSO 5424-2011 |
Deputada SÔNIA CHAVES Dá denominação ao próprio público que especifica (Rodovia AMARILDO HUDSON MEIRELES o trecho da Rodovia GO-520, que liga o Município de Novo Gama ao Distrito de Lago Azul). |
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PROCESSO 5428-2011 |
Deputado HILDO DO CANDANGO Institui a obrigatoriedade de mensagem aos portadores de deficiência auditiva na propaganda oficial. |
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PROCESSO 526-2012 |
Deputado CRISTÓVÃO TORMIN Inclui, no Calendário Cívico Cultural do Estado de Goiás, a Feira de Joias, Artesanato Mineral e Pedras Preciosas de Cristalina –FECRIS–, realizada no Município de Cristalina-GO). |
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PROCESSO 997-2012 |
Deputado TULIO ISAC Declara de utilidade pública a entidade que especifica (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE WRESTLING VALE TUDO E LUTAS ASSOCIADAS KALLIFFAS VALE TUDO TOP TEAM, nesta Capital). |
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PROCESSO 645-2012 |
Deputado ELIAS JÚNIOR Declara de utilidade pública a entidade que especifica (CASA DE RECUPERAÇÃO RESTAURANDO SONHOS –CRERES–, no Município de Goiânia). |
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PROCESSO 1010-2012 |
Deputado HELIO DE SOUSA Declara de utilidade pública a entidade que especifica (ACADEMIA GOIANA DE CRONISTAS E HISTORIADORES –AGCH– JOSÉ MENDONÇA TELES, no Município de Urutaí). |
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PROCESSOS 1810-2012 e 1812-2012 |
Deputados MAURO RUBEM e DOUTOR JOAQUIM DE CASTRO Declara de utilidade pública a entidade que especifica (SOCIEDADE DOS AMIGOS DE PIRENÓPOLIS, no Município de Pirenópolis) |
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PROCESSO 3025-2012 |
Deputado JARDEL SEBBA Declara de utilidade pública a entidade que especifica (ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE SANTA CRUZ DE GOIÁS –ADASANC–, no Município de Santa Cruz de Goiás). |
PROCESSOS APROVADOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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PROCESSO 1000-2012 |
Deputado LINCOLN TEJOTA Declara de utilidade pública a entidade que especifica (ASSOCIAÇÃO MINEIRENSE DA MELHOR IDADE, no Município de Mineiros). |
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PROCESSO 1012-2012 |
Deputado HELIO DE SOUSA Declara de utilidade pública a entidade que especifica (ACADEMIA GOIANA DA CULTURA REGIONALISTA –AGCR–, no Município de Urutaí). |
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PROCESSO 1346-2012 |
Deputada SÔNIA CHAVES Declara de utilidade pública a entidade que especifica (OBRAS BENEDITA CAMBIAGIO –OBC–, no Município de Novo Gama). |
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PROCESSO 1594-2012 |
Deputado JARDEL SEBBA Altera a Lei nº 16.602, de 23 de junho de 2009 (Centro de Educação Profissional Jerônimo Carlos do Prado, no Município de Goiatuba). |
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PROCESSO 3404-2012 |
Deputado FÁBIO SOUSA Declara de utilidade pública a entidade que especifica (ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO GOIÁS, no Município de Goiânia). |