Tramita na Assembleia o projeto nº 4.275/12, de autoria do deputado Evandro Magal (PP). A matéria dispõe sobre a adesão das empresas do setor de construção civil ao programa de alfabetização de trabalhadores. O programa consistem em qualificar a mão-de-obra emrpegada, através de aulas ministradas durante a execução de obras. O porgrama terá a duração mínima de uma a quatro horas diárias, e será realizado no local da obra.

O pepista justifica a proposta, afirmando que 33% dos trabalhadores registrados na construção civil ainda não sabem ler ou escrever. "Tentaremos mudar essa realidade, alfabetizando os trabalhadores nos canteiros de obra como forma de reduzir o analfabetismo e qualificar melhor a mão-de-obra, em toda e qualquer obra realizada com recursos públicos", disse Magal.

Aprovado preliminarmente à publicação, o projeto segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde será apreciado.