A pauta prévia da sessão ordinária desta quarta-feira, 28, que será realizada às 15 horas, tem 33 requerimentos e 13 projetos de lei de autoria parlamentar. São cinco projetos de lei em fase de segunda discussão e votação, enquanto outros oito serão discutidos e apreciados em primeira votação.

Dentre os projetos que serão votados em segunda e última votação, quatro deles tratam de declaração de instituições como entidades de utilidade pública. Já dentre as matérias em primeira discussão e votação, o projeto nº 4.340/11, de iniciativa do deputado Nélio Fortunato (PMDB), dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame de diagnóstico precoce de catarata congênita e outras alterações oculares, denominado “Teste do Reflexo Vermelho”, em todos os hospitais públicos do Estado.

O teste do reflexo vermelho, ou teste do olhinho como também é chamado, é baseado no mesmo fenômeno que se observa quando se fotografa alguma pessoa, e a pupila fica vermelha. Entretanto, em vez de se utilizar uma máquina fotográfica, se utiliza um equipamento chamado oftalmoscópio direto.

Dentre os requerimentos, o deputado Luis Cesar Bueno (PT) requer, ao presidente da Assembleia, deputado Jardel Sebba (PSDB), que seja criada a Frente Parlamentar da Mobilidade Urbana. A iniciativa se dá em vista dos inúmeros problemas urbanos e sociais enfrentados pela sociedade goiana em virtude do crescimento que o Estado vem vivenciando.

Por fim, a pauta traz ainda 15 projetos com parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), que deverão ser encaminhados para análise de comissões temáticas.

Aqui a íntegra da pauta prévia.