A audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira, 28, mostra que municipalização do Hospital de Urgências de Aparecida (Huapa) está sendo aguardada com expectativa pela prefeitura municipal de Aparecida de Goiânia. A questão foi debatida no Salão Paroquial da Igreja Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Aparecida. A audiência pública teve como tema: “Em defesa do Huapa, 100% público, estatal, de qualidade e contra a privatização da saúde”.

A iniciativa, do deputado Mauro Rubem (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa e titular da Comissão de Saúde e Promoção Social, ambas do Poder Legislativo estadual, reuniu autoridades municipais, estadual e federal, além de lideranças sindicais da classe trabalhadora e de bairros. Foram lamentadas as ausências de representantes do Ministério Público, da OAB e da Câmara Municipal.

Presidida pelo deputado Mauro Rubem, o parlamentar deixou evidente a importância de se municipalizar o Huapa, sem desresponsabilizar o Estado e a União pelo hospital. Inicialmente, Mauro Rubem enfatizou que essa municipalização do Huapa precisa sair logo, haja vista que 45 cidades da região estão praticamente sem atendimento. Ele deixou claro que as Organizações Sociais (OSs) estão retrocedendo em relação aos avanços na saúde obtidos com o SUS a partir de 1988.

Paulo Rassi, secretário de saúde de Aparecida, falou em seguida, ressaltando a importância de o Huapa voltar a funcionar. Segundo eles, depois que o hospital fechou, as unidades de saúde do município tiveram um crescimento no atendimento de 30% a 40%. “Atendiam 300 pessoas e passaram a atender 500 por dia”, frisou. Ele disse que já encaminhou expediente ao secretário estadual de Saúde, Antônio Faleiros, com a proposta final da prefeitura de Aparecida assumir a gestão do Huapa.

Depois fez uso da palavra Francisco Batista Júnior, representante do Conselho Nacional de Saúde. Também destacou a importância da municipalização, mas disse ser importante que o hospital continue recebendo recursos do governo estadual e do Ministério da Saúde. Da mesma forma, procedeu Fátima Veloso, presidente do Sindsaúde-GO, que lamentou as ausências de representantes do Ministério Público, OAB e da Câmara de Vereadores. Ela agradeceu o apoio do deputado Mauro Rubem às ações do sindicato e da classe trabalhadora de modo geral contra a privatização da saúde.

Falando em nome da Secretaria Estadual de Saúde, Maria Cecília Brito, superintendente de gerenciamento das unidades de assistência de saúde do Estado, se posicionou plenamente favorável a municipalização do Huapa. Garantiu que a proposta da prefeitura de Aparecida está sendo devidamente avaliada e que a resposta do Estado sobre a questão sairá logo. Frisou que o governador Marconi Perillo e o secretário de Saúde, Antônio Faleiros, estão trabalhando por uma saúde de qualidade em todo o Estado.

Enfim, manifestaram-se as lideranças de conselhos e de bairros de Aparecida, pedindo urgência do governo na reabertura total do Huapa, que, no momento, está realizando apenas  exames. O pároco da cidade também lamentou a situação em que o hospital está funcionando. A maioria frisou que, desde 2007, após a sua inauguração, o Huapa nunca funcionou totalmente.

Mauro Rubem aguarda aprovação de projeto de lei de sua autoria que implementa contrato de resultados entre gestores públicos e a Secretaria da Saúde, em parceria com os servidores, a sociedade e que, acima de tudo, busca o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo a natureza pública desses hospitais.