O superintendente de Gestão, Planejamento e Finanças da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (Segplan), Otávio Alexandre, procede à apresentação da proposta orçamentária relativa ao ano de 2013, em audiência pública na Comissão de Finanças. O superintendente representa o secretário Giuseppe Vecci na audiência pública.

"O orçamento do próximo ano foi elaborado sobre as receitas do tesouro (que representa um total bruto de mais de R$ 21 bilhões), recursos próprios de autarquias, fundações e fundos especiais e investimento das empresas estatais", afirmou.

Detalhando as diversas fontes da receita estimada, Otávio frisou que a receita tributária está orçada em quase R$ 12,5 bilhões.

Em relação à arredacação junto autarquias, ele verificou um acréscimo de 19,83%. "O valor previsto para 2013 é de R$ 3.329.128,00", afirmou.

Finalmente, o técnico da Segplan apresentou a receita estimada de recursos próprios das empresas estatais; a soma total das três fontes totaliza mais de R$ 22 bilhões.

A audiência pública é uma iniciativa do presidente da Comissão, Tributação e Orçamento, Talles Barreto (PTB).

O relator da matéria, deputado Lincoln Tejota (PSD), disse que o prazo para apresentação de emendas se estende até a próxima sexta-feira, 30. Já a publicação das emendas acontecerá de 1º a 5 de dezembro, enquanto a análise dessas emendas poderá ser realizada entre os dias 5 e 12 de dezembro. O relatório final será apresentado no dia 12 de dezembro.