Deputados aprovam processos constantes da pauta prévia
Os deputados aprovaram durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 28, os projetos de lei de iniciativa parlamentar previstos na pauta divulgada pela Diretoria Parlamentar. Abaixo, confira todos os processos aprovados.
DIRETORIA PARLAMENTAR
COORDENADORIA DE APOIO PARLAMENTAR
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
PROCESSOS EM FASE DE 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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PROCESSO 1000-2012 |
Deputado LINCOLN TEJOTA Declara de utilidade pública a entidade que especifica (ASSOCIAÇÃO MINEIRENSE DA MELHOR IDADE, no Município de Mineiros). |
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PROCESSO 1012-2012 |
Deputado HELIO DE SOUSA Declara de utilidade pública a entidade que especifica (ACADEMIA GOIANA DA CULTURA REGIONALISTA –AGCR–, no Município de Urutaí). |
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PROCESSO 1346-2012 |
Deputada SÔNIA CHAVES Declara de utilidade pública a entidade que especifica (OBRAS BENEDITA CAMBIAGIO –OBC–, no Município de Novo Gama). |
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PROCESSO 1594-2012 |
Deputado JARDEL SEBBA Altera a Lei nº 16.602, de 23 de junho de 2009 (Centro de Educação Profissional Jerônimo Carlos do Prado, no Município de Goiatuba). |
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PROCESSO 3404-2012 |
Deputado FÁBIO SOUSA Declara de utilidade pública a entidade que especifica (ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO GOIÁS, no Município de Goiânia). |
PROCESSOS EM FASE DE 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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PROCESSO 4417-2011 |
Deputada SÔNIA CHAVES Inclui no Calendário Cívico Cultural do Estado de Goiás, a FEIRA LIVRE DO PEDREGAL, realizada no Município de Novo Gama-GO. |
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PROCESSO 4572-2011 |
Deputado HILDO DO CANDANGO Institui o Dia e Semana da Mobilização Social pela Educação e dá outras providências. |
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PROCESSO 4746-2011 |
Deputado HILDO DO CANDANGO Dispõe sobre acessibilidade digital aos portadores de deficiência visual. |
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PROCESSO 4750-2011 |
Deputado HILDO DO CANDANGO Altera a Lei nº 15.035, de 09 de dezembro de 2004, que institui o dia estadual dos doadores de sangue. |
PROCESSOS EM FASE DE 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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PROCESSO 4340-2011 |
Deputado NÉLIO FORTUNATO Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame de diagnóstico o precoce de catarata congênita e outras alterações oculares, denominado “Teste do Reflexo Vermelho”, nas condições que especifica. |
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PROCESSO 4341-2011 |
Deputado ADEMIR MENEZES Dá denominação ao próprio público que especifica (PROFESSOR OLAIDES BONIFÁCIO DA SILVA a Escola Estadual em construção no Setor Sul, no Município de Aparecida de Goiânia) |
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PROCESSO 4407-2011 |
Deputado HILDO DO CANDANGO Institui o Programa de Combate ao preconceito contra Pessoas Portadoras de Deficiência nas redes pública estadual e privada de ensino. |
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PROCESSO 4408-2011 |
Deputado MAURO RUBEM Dispõe sobre a proteção dos animais domésticos e domesticados no Estado de Goiás. |