Plenário aprova processos com parecer favorável da CCJ
Os deputados aprovaram há pouco os processos com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 28. Os processos constam da pauta prévia divulgada pela Diretoria Parlamentar.
Abaixo, confira os processos aprovados:
PROCESSOS COM PARECER FAVORÁVEL DA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
|
PROCESSO 5437-2011
|
Deputado HILDO DO CANDANGO Institui o Dia Estadual da Conscientização da Cardiopatia Congênita e dá outras providências. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
|
PROCESSO 1013-2012
|
Deputado JARDEL SEBBA Institui o Dia Estadual do Gestor Governamental. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
|
PROCESSO 2527-2012 |
Deputado TALLES BARRETO Concede título de cidadania à Senhora MEIRE JOSÉ DOS SANTOS. À COMISSÃO EXECUTIVA |
|
PROCESSO 2529-2012
|
Deputado TALLES BARRETO Concede título de cidadania ao Senhor MÁRIO JOSÉ SALLES. À COMISSÃO EXECUTIVA |
|
PROCESSO 3026-2012 |
Deputado FREDERICO NASCIMENTO Concede título de cidadania ao Senhor ROGÉRIO SCHUMANN ROSSO À COMISSÃO EXECUTIVA |
|
PROCESSO 3199-2012 |
Deputado BRUNO PEIXOTO Concede título de cidadania ao Senhor PEDRO ALVES DE OLIVEIRA. À COMISSÃO EXECUTIVA |
PROCESSOS COM PARECER FAVORÁVEL DA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
|
PROCESSO 5426-2011
|
Deputado EVANDRO MAGAL Dispõe sobre a garantia a todo portador de deficiência, que necessite de cadeira de rodas, da gratuidade do ingresso para o seu acompanhante, em eventos culturais, esportivos e de entretenimento realizados no Estado de Goiás, e dá outras providências. À COMISSÃO DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL |
|
PROCESSO 1817-2012 |
Deputado TÚLIO ISAC Institui o Dia Estadual da Cultura e da Filosofia Judaico-Anussim. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
|
PROCESSO 2705-2012
|
Deputado DANIEL MESSAC Institui o Fundo Especial de Enfrentamento do Crack. À COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
PROCESSO 3024-2012 |
Deputado ÁLVARO GUIMARÃES Dispõe sobre a construção de passagens subterrâneas nas rodovias estaduais que atravessem corredores ecológicos. À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
|
PROCESSO 3225-2012 |
Deputado LUIS CESAR BUENO Institui o memorial às vítimas do acidente radiológico com césio 137, conforme especifica. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
PROCESSOS COM PARECER FAVORÁVEL DA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
|
PROCESSO 4751-2011
|
Deputado LÍVIO LUCIANO Altera a alínea “b” do § 1º do art. 35 da Lei Complementar nº 26, de 28 de dezembro de 1998, que estabelece as diretrizes e bases do Sistema Educativo do Estado de Goiás. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
|
PROCESSO 550-2012
|
Deputado FRANCISCO JR Institui a Política Estadual de Coleta de Sangue e de Doação de Medula Óssea. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
|
PROCESSO 1349-2012
|
Deputado TALLES BARRETO Concede título de cidadania ao Senhor FERNANDO JORGE DE CAMPOS. À COMISSÃO EXECUTIVA |
|
PROCESSO 1352-2012
|
Deputado MAJOR ARAÚJO Concede título de cidadania ao Senhor LUZIANO MARTINS RIBEIRO. À COMISSÃO EXECUTIVA |