Tramita na Assembleia o projeto nº 4.275/12, de autoria do deputado Evandro Magal (PP). A matéria dispõe sobre a adesão das empresas do setor de construção civil ao programa de alfabetização de trabalhadores. O programa consiste em qualificar a mão de obra empregada, através de aulas ministradas durante a execução de obras. O programa terá duração mínima de uma a quatro horas diárias, e será realizado no local da obra. A proposta encontra-se tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), e será relatada pelo deputado Ademir Menezes (PSD).

O pessedista justifica a proposta afirmando que 33% dos trabalhadores registrados na construção civil ainda não sabem ler ou escrever. "Tentaremos mudar essa realidade, alfabetizando os trabalhadores nos canteiros de obra. Dessa forma, estaremos reduzindo o analfabetismo e qualificando melhor a mão de obra para toda e qualquer empreita realizada com recursos públicos", disse Magal.