O coordenador de Tecnologia da Informação da Assembleia, Leandro Rezende Carneiro de Mendonça, representou a Casa no Seminário e- Democracia: Parlamento e Política na Era Digital, no último dia 30, em São Paulo. Leandro participou da mesa redonda "O Parlamento no Século XXI", abordada sob o tema internet e participação política, e apresentando o projeto Cidadão Participativo, implementado no Parlamento goiano.

O evento foi promovido pela Assembleia Legislativa de São Paulo, através do Instituto do Legislativo Paulista e do Comitê do Portal, e buscou fomentar o debate sobre o avanço das tecnologias da informação e a relação entre o cidadão e as instituições governamentais e de representação política, por meio de um diálogo entre sociedade civil, Academia e Poder Legislativo, aprofundando e democratizando cada vez mais as relações entre Estado e sociedade.

Além de Leandro, participaram da mesa redonda o doutor em Direito Constitucional pela USP, Auro Augusto Caliman; o representante da Rede Nossa São Paulo, Maurício Broinizi; e o representante da Câmara dos Deputados, Cristiano Ferri Soares de Faria, que lançou neste ano o livro "O Parlamento Aberto na Era da Internet: Pode o Povo Colaborar com o Legislativo na Elaboração de Leis?", disponível para leitura online.

Projeto Cidadão Participativo

Dentre os tópicos discutidos na mesa redonda, um de maior destaque foi o Projeto Cidadão Participativo, que consiste em levantar as demandas da população em diversas áreas temáticas, buscando aproximação com a sociedade e o fortalecimento da cidadania. O objetivo é também fortalecer o trabalho das Comissões. Os benefícios incluem, ainda, a realização de audiências públicas mais precisas e pontuais, e o auxílio na criação de emendas parlamentares.

Cristiano Ferri Soares de Faria, doutor em Sociologia e Ciência Política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e pesquisador associado do Ash Center for Democratic Governance and Innovation da Universidade de Harvard, afirmou, em entrevista à Agência Assembleia de Notícias, que se trata de um projeto pioneiro no que diz respeito ao estreitamento de laços entre o Parlamento e a sociedade, fazendo com que haja novas formas de exercer as funções legislativas.

“Isso não quer dizer que os deputados precisam abdicar de seu papel de legislar e fiscalizar, mas apenas que seu papel fica mais eficiente à medida que seja possível ouvir a sociedade em todos os seus anseios e opiniões, de forma cada vez mais próxima e rápida”, enfatizou o pesquisador.

Cristiano destacou ainda a criação de aplicativo do projeto para celulares e tablets. O Cidadão Participativo é primeiro projeto em participação legislativa no Brasil. “É, acima de tudo, um projeto amigável para quem usa, que foi feito para e pelo ponto de vista dos usuários e não da instituição ou do Parlamento, o que o torna ainda mais inovador e eficiente”, frisou Cristiano.