Nesta terça-feira, 4, os deputados deverão apreciar em segunda votação o processo nº 4.340/2011.

A proposta dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame de diagnóstico precoce de catarata congênita e outras alterações oculares, denominado Teste de Reflexo Vermelho, e dá outras providências.O projeto de lei, de iniciativa de Nélio Fortunato (PMDB), está em fase final de tramitação na Casa.

Nas razões do processo, o parlamentar argumenta que o objetivo da matéria é permitir o diagnóstico precoce de patologias oculares, permitindo que o tratamento seja efetivo. Tanto é que a própria minuta de lei indica que os cuidados médicos não devem ultrapassar o primeiro mês após identificada qualquer alteração no infante.