Projetos parlamentares são aprovados em sessão ordinária
Durante a sessão ordinária realizada nessa terça-feira, 4, os parlamentares esgotaram a pauta de votação prevista para a sessão e diversos projetos parlamentares foram aprovados na oportunidade. Dentre eles, 12 processos em primeira votação. Outros 14 projetos foram aprovados em votação definitiva. Estes últimos seguem agora para sanção do governador Marconi Perillo (PSDB).
Abaixo os processos parlamentares que foram aprovados em definitivo durante a sessão:
PROCESSOS APROVADOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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PROCESSO 4417-2011 |
Deputada SÔNIA CHAVES Inclui no Calendário Cívico Cultural do Estado de Goiás, a FEIRA LIVRE DO PEDREGAL, realizada no Município de Novo Gama-GO. |
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PROCESSO 4572-2011 |
Deputado HILDO DO CANDANGO Institui o Dia e Semana da Mobilização Social pela Educação e dá outras providências. |
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PROCESSO 4746-2011 |
Deputado HILDO DO CANDANGO Dispõe sobre acessibilidade digital aos portadores de deficiência visual. |
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PROCESSO 4750-2011 |
Deputado HILDO DO CANDANGO Altera a Lei nº 15.035, de 09 de dezembro de 2004, que institui o dia estadual dos doadores de sangue. |
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PROCESSO 4340-2011 |
Deputado NÉLIO FORTUNATO Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame de diagnóstico o precoce de catarata congênita e outras alterações oculares, denominado “Teste do Reflexo Vermelho”, nas condições que especifica. |
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PROCESSO 4341-2011 |
Deputado ADEMIR MENEZES Dá denominação ao próprio público que especifica (PROFESSOR OLAIDES BONIFÁCIO DA SILVA a Escola Estadual em construção no Setor Sul, no Município de Aparecida de Goiânia) |
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PROCESSO 4407-2011 |
Deputado HILDO DO CANDANGO Institui o Programa de Combate ao preconceito contra Pessoas Portadoras de Deficiência nas redes pública estadual e privada de ensino. |
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PROCESSO 4408-2011 |
Deputado MAURO RUBEM Dispõe sobre a proteção dos animais domésticos e domesticados no Estado de Goiás. |
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PROCESSO 1837-11 e 652-12 |
Deputados LINCOLN TEJOTA E LUIZ CARLOS DO CARMO Institui o Programa Estadual para Identificação e Tratamento de Transtornos de Aprendizagem na Rede Oficial de Educação e dá outras providências. |
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PROCESSO 2721-2012 |
Deputado CARLOS ANTÔNIO Declara de utilidade pública a entidade “Desafio Jovem Resgate de Anápolis”. |
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PROCESSO 2841-11 |
Deputado MISAEL OLIVEIRA Determina utilização especifica do Depósito de Rejeito Radioativo da cidade de Abadia de Goiás e dá outras providencias. |
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PROCESSO 1367-12 |
Deputado VALCENÔR BRAZ Concede titulo de cidadão ao Senhor MARCELO LESSA MEDEIROS BEZERRA. |
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PROCESSO 2709-12 |
Deputados CARLOS ANTÔNIO Concede titulo de cidadão ao Senhor JORGE AFONSOARGELLO. |
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PROCESSO 2712-12 |
Deputado WAGNER SIQUEIRA Concede titulo de cidadão ao Senhor RENÊ DE ARAÚJO TERRA NOVA. |