Foi aprovado na terça-feira, 4 de dezembro, em segunda votação, o projeto de lei nº 4.340/11. A propositura é uma iniciativa do deputado Nélio Fortunato (PMDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame de diagnóstico precoce de catarata congênita e outras alterações oculares, denominado “Teste do Reflexo Vermelho”, em todos os hospitais públicos do Estado.

O teste do reflexo vermelho, ou teste do olhinho, como também é chamado, é baseado no mesmo fenômeno que se observa quando se fotografa uma pessoa e sua pupila fica vermelha. Entretanto, em vez de se utilizar uma máquina fotográfica, utiliza-se um equipamento chamado oftalmoscópio direto.

Esse aparelho permite ao médico que realiza o exame observar um reflexo avermelhado na pupila. Quando isso ocorre, significa que o exame está normal. Entretanto, na presença de doenças oculares, como catarata, opacidades de córnea, retinoblastoma entre outras, esse reflexo estará diminuído ou abolido.

O parlamentar alega que o teste já é obrigado a ser disponibilizado por todos os planos de saúde, e que em muitos Estados e cidades o exame já foi instituído por lei e vem sendo realizado nas maternidades públicas e também particulares antes da alta do recém-nascido. "Esse projeto tem um alcance social enorme. Nosso objetivo é que todas as crianças do Estado de Goiás tenham esse direito garantido", afirma Nélio Fortunato.