Presidente da Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa, o deputado Carlos Antonio (PSC) fez um balanço “extremamente positivo” do trabalho realizado pela Comissão em 2012. Ele fez esta avaliação no Programa Entrevista, da TV Assembleia, que vai ao ar nesta quarta-feira, 2, às 19 horas, pelo Canal 8 da Net.

Carlos Antonio informou que foram realizadas cinco audiências públicas e 56 visitas técnicas e diligências a Conselhos Tutelares, a fim de averiguar o funcionamento das redes de proteção aos direitos de crianças e adolescentes, e para verificar denúncias de violação de direitos. O deputado falou também do 1º Concurso de Linguagem Expressiva promovido pela Assembleia Legislativa.

O presidente da Comissão da Criança e Adolescente considerou o ano de 2012 mais produtivo do que o de 2011, quando buscou fazer um mapeamento da situação dos conselhos tutelares no Estado. “Neste ano, estabelecemos parcerias importantes com o Governo do Estado, prefeitos, os próprios conselheiros tutelares, e, em nível nacional, com o senador Gim Argelo, e conseguimos contribuir efetivamente com a causa da criança e do adolescente.”

Carlos Antonio ressaltou que foram entregues 20 veículos aos conselhos tutelares, além de outros equipamentos, tais como móveis, computadores, impressoras, máquinas fotográficas, celulares, etc. “Ajudamos vários conselhos tutelares com manutenção de seus veículos, inclusive com créditos para os celulares utilizados no plantão.”

O deputado disse que, em 2013, o Governo Estadual, através da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), vai entregar mais 20 veículos a conselhos tutelares, além dos que pretende conseguir através de sua emenda parlamentar pessoal. Adiantou também que o Governo Federal vai licitar carros, frigobares e ventiladores de teto, especificamente para conselhos tutelares.

Entre as audiências públicas realizadas, Carlos Antonio destacou a que discutiu a questão “Menoridade Penal é a Solução?”, realizada em Anápolis, bem como a que debateu o tema “Enfrentamento à Violência Sexual e Uso de Drogas sobre Crianças e Adolescentes de Comunidades Calungas do Nordeste Goiano”.

O deputado comemorou os resultados obtidos, especialmente com o 1º Concurso de Linguagem Expressiva, que, segundo ele, contribuiu para a melhoria da imagem do Conselho Tutelar perante a sociedade, aproximando pais de crianças e adolescentes dos conselheiros tutelares.

Falou ainda da Lei 12.696, que regulamentou a profissão de conselheiro tutelar. “Conseguimos mobilizar conselhos tutelares de todo o país, bem como de militantes na causa da criança e do adolescente e, assim, aprovamos este projeto de lei em tempo recorde. Hoje, os conselheiros tutelares já vão receber salário digno e todas as garantias sociais, tais como licença-maternidade, licença-paternidade, férias, 13º salário e gratificação natalina.”

Carlos Antonio disse que está fazendo um trabalho junto às Câmaras Municipais com vistas à adequação dessa lei federal à realidade de cada município. Adiantou que, em 2015, será realizada a primeira eleição de conselheiro tutelares unificada, consolidando de vez a Lei 12.696.

O deputado agradeceu aos colegas parlamentares que integram a Comissão da Criança e Adolescente por terem delegado a ele, como presidente, a missão de visitar in loco os conselhos tutelares e estabelecer parcerias com vistas a melhor defender os direitos da criança e do adolescente.

Agradeceu também ao governador Marconi Perillo, aos seus colegas de outros Estados que atuam na mesma área, ao senador brasiliense Gim Argelo, aos prefeitos que ouviram suas ponderações e buscaram investir mais na causa, e, principalmente, aos conselheiros tutelares.

O deputado garantiu que a maioria esmagadora das visitas que realizou proporcionou resultados práticos, que contribuíram efetivamente para que os conselhos tutelares tivessem mais condição para desempenhar o papel constitucional atribuído a eles.

Otimista, Carlos Antonio disse que vai fazer muito mais pela causa da criança e do adolescente em 2013. “Vamos chegar a 70 visitas.”