Tramita na Casa projeto de autoria do deputado Iso Moreira (PSDB) que institui a Política de Promoção da Aprendizagem, nas redes estaduais de saúde e educação. Protocolada sob o número 4.680/12, a matéria busca contribuir para a promoção da aprendizagem dos alunos da rede estadual de educação, por meio de identificação, diagnóstico, tratamento e acompanhamento de alunos que apresentem distúrbios de aprendizagem e déficits visuais e auditivos.

Além do diagnóstico e tratamento dos alunos, a proposta prevê o acompanhamento do desempenho escolar pós-tratamento, por um período mínimo de seis meses.

Caso o aluno não apresente melhoria do desempenho escolar, o mesmo será reavaliado por junta multidisciplinar de profissionais de saúde e pedagogia.

Aprovada preliminarmente à publicação, a proposta segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde será avaliada.