A Comissão de Serviços e Obras Públicas da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Karlos Cabral (PT), promoveu nessa segunda-feira, 17, audiência pública para discutir a terceirização do serviço prestado pela Saneago nas cidades de Jataí, Trindade, Rio Verde e Aparecida de Goiânia. O evento aconteceu no Auditório da Câmara Municipal de Rio Verde.

Além do parlamentar, compuseram a mesa: o representante dos Conselhos Comunitários de Rio Verde, Regivaldo Araújo Silva; o vereador José Henrique; a gerente regional da Saneago, Maria Aparecida Machado; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado de Goiás (Stiueg), Washington Fraga; e o 1º diretor administrativo da Stiueg, João Maria.

O deputado Karlos Cabral iniciou o evento agradecendo a presença do público. Segundo o parlamentar, esta foi a terceira audiência pública realizada pela Comissão, para abordar a subdelegação dos serviços nas quatro cidades.

Washington Fraga mostrou sua posição contrária a terceirização dos serviços nos municípios citados. Ele afirmou que como a responsabilidade da distribuição de água e melhoria no tratamento de esgoto ficarão a cargo de empresas privadas, os recursos citados na Lei nº 11.445/2007 não poderá ser utilizado. “Em todas as cidades há recursos provenientes do Governo Federal, é o que está relatado nesta Lei. Porém onde opera a iniciativa privada, não há recursos advindos do poder público.”

O vereador do município de Rio Verde José Henrique afirmou que está acompanhado o processo. “Temos que averiguar, pois a terceirização não representa a melhor saída para o problema que acontece nestas cidades”, disse.

O 1º diretor administrativo da Stiueg afirmou que o Governo deve tomar para si o fornecimento de água. De acordo com ele, é preciso desenvolver ações sustentáveis que possam garantir uma boa prestação de serviços às novas gerações. “A água é o bem mais precioso que a população tem, e o saneamento representa dignidade e saúde para toda a sociedade.”

Karlos Cabral citou exemplos de cidades no Estado do Mato Grosso que tiveram os seus serviços terceirizados, e aumentaram as tarifas com essas mudanças. “Isso só nos mostra que a subdelegação não é o melhor caminho.”

Após a fala dos componentes da mesa, foi aberto espaço para participação do público e representantes de órgãos municipais presentes na audiência.

O presidente da Comissão sugeriu que fosse criado um fórum executivo no município, buscando mobilizar ações com os servidores da Saneago, e assim levar informações ao grande público. “É preciso que todos saibam o que a terceirização pode acarretar à cidade.”

Karlos Cabral encerrou o evento dizendo que é preciso realizar outras audiências públicas nas demais localidades que terão seus serviços subdelegados. “Vamos conversar com a população de todas as localidades em busca da melhor solução para o problema.”