A Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Wagner Siqueira (PMDB), realizou o balanço das atividades promovidas no segundo semestre de 2012. De acordo com o deputado, apesar do período eleitoral, foi um ano produtivo e de boas realizações.

Wagner Siqueira citou como exemplo as audiências e reuniões que a própria Comissão organizou ou participou, além de projetos que foram relatados.

“Em relação às audiências foram duas muito importantes, a que tratou sobre insumos agropecuários, e outra sobre alienação de imóveis do Governo de Goiás. Quanto aos projetos relatados, foram três com parecer favorável da Comissão, sendo o que dispõe sobre o depósito de rejeito radioativo da cidade de Abadia de Goiás; o que trata sobre a pesca, aquicultura e proteção da fauna aquática; e o que dispõe sobre a construção de passagens subterrâneas nas rodovias estaduais que atravessem corredores ecológicos”, disse o deputado.

No dia 18 de outubro, a Comissão participou do 1º Seminário sobre Segurança dos Distribuidores de Insumos Agropecuários do Estado de Goiás e Distrito Federal. O encontro aconteceu no auditório da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seagro).

Na oportunidade, a coordenadora da Comissão, Daniella Costa explicou que está em tramitação na Assembleia o projeto nº 4.331/11, proposto pelos deputados peemedebistas Wagner Siqueira e Bruno Peixoto, dispondo sobre o uso, a produção, o comércio, o armazenamento, o transporte, a aplicação e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins.

“A agricultura não deve ser vilã nem do meio ambiente e nem da saúde pública, e sim aliada. O projeto vem para que seja moderno, aplicado e coloque o maior número de agricultores dentro da legalidade”, destacou Wagner Siqueira.

A proposta conta com um grupo de estudos, liderada pela Comissão de Meio Ambiente da Assembleia, que trabalha para que o projeto de lei estadual se adeque à realidade da agricultura goiana. O atual grupo é composto pelos representantes da Fieg, Fecomércio, Faeg, Andav, Agrodefesa, Acieg, assessores dos deputados Wagner Siqueira, Bruno Peixoto e Francisco Jr., o relator do projeto; entre outros.

Também em outubro, no dia 22, a Comissão do Meio Ambiente promoveu audiência pública sobre alienação de áreas públicas do Estado de Goiás. O intuito foi debater o projeto de lei nº 3.478/12, que autoriza a venda de vários imóveis de propriedade estadual. O evento contou com a presença de segmentos políticos, bem como de várias representações de instituições públicas.

Projetos

Ao longo do segundo semestre do ano de 2012 foram distribuídos projetos de lei que a Comissão relatou e que já foram votados e devolvidos em plenário, como o de nº 2.841/11, de autoria do deputado Misael Oliveira (PDT), que trata sobre a utilização específica do depósito de rejeito radioativo da cidade de Abadia de Goiás. Outro projeto foi o de nº 4.418/11, de autoria do deputado Frederico Nascimento (PSD), que altera a lei nº 13.025 de janeiro de 1997, dispondo sobre a pesca, aquicultura e proteção da fauna aquática.

O balanço consta, ainda, a participação da Comissão no 18º Simpósio Ambientalista Brasileiro no Cerrado, que ocorreu entre os dias 07 e 09 de novembro de 2012. O tema abordado foi “Empreendedorismo Sustentável no Cerrado: alternativas e práticas”, ou seja, um debate sobre a importância de se promover o crescimento econômico e social sem prejudicar o meio ambiente.

Biodegradação

O presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos participou da roda de debates sobre Biodegradação Anaeróbica dos Plásticos e a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que aconteceu na Fieg, no dia 17 de outubro.

Wagner Siqueira acredita que o plástico tem valor, e não pode simplesmente ser jogado fora. “Ele deve passar por um processo de coleta seletiva. Quando se fala em problemas de resíduos sólidos, entende-se que o plástico é facilmente reutilizável”, disse. 

Veja a íntegra do relatório final.